Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 593, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e por força do § 3º do Art. 10 do Decreto nº 5.450/2005 , que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisições de bens e serviços comuns,
RESOLVE:
RENOVAR os efeitos do Ato nº 722/17 , publicado em 06.11.17 no DJE , que trata da designação dos servidores para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal, alterando-o da seguinte forma:
Dispensar a servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira;
Manter a designação dos servidores abaixo nominados:
ALOYSIO GABRIEL MATTOS;
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI;
FÁBIO SEGÓVIA SILVA;
FERNANDA RASSELI PRETTI;
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 186, Seção 2, de 26.9.2018, p. 55 .
*Vide Ato nº 398/2019 .