Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 584, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar a servidora Luciana Silveira da Silva, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo, com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 17.09.18, em virtude de sua aposentadoria.
Designar a servidora Maria da Penha Alves Francisco para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo, com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir da publicação deste ato.
Annibal de Rezende Lima
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, de 20.9.2018, p. 62.