ATO Nº 565, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática do servidor EDSON MARTINS JUNIOR para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 10ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato;

2) TORNAR SEM EFEITO a designação relativa à servidora requisitada LENICE DIAS DE OLIVEIRA, contida no Ato nº 151, publicado no DIOES em 30.03.17.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE