Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 499, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2018
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação automática do servidor BRUNO BARBOSA DOS SANTOS para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , a partir da publicação deste ato.
Annibal de Rezende Lima
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2018, p. 62.