ATO Nº 444, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 528/2020

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1) tornar sem efeito o Ato nº 665 , publicado no DOU2 em 18.10.17, a partir da data de publicação deste ato; 2) efetuar a designação automática do servidor BENTO ASTORI para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/60 , a partir da publicação deste ato.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE