Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 402, DE 5 DE JULHO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 7.199/2007, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008 , e seu art. 3º ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, Técnico Judiciário, da Classe C, Padrão 12, para a Classe C, Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 26.05.2018.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 133, de 19.7.2018, p. 14 .