Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rejane Werlang Marchiori;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Jose Maria Miguel Feu Rosa Filho;
CARGO COMISSIONADO: Secretário Judiciário - CJ.03;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Afastamento do Titular para Treinamento em Brasília;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 19 a 21.06.18;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, seção 2, de 18.6.2018, p. 63.