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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Rejane Werlang Marchiori;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Jose Maria Miguel Feu Rosa Filho;

CARGO COMISSIONADO: Secretário Judiciário - CJ.03;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Afastamento do Titular para Treinamento em Brasília;

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 19 a 21.06.18;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, seção 2, de 18.6.2018, p. 63.