ATO Nº 192, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora FABIOLA SOLAR DE ALMEIDA GOMES, contida no Ato nº 494, publicado no DOEES em 20.09.16, a partir da publicação deste ato; 

2) EFETUAR a designação automática da servidora CLARISSA BERTHOLI DIAS BASTOS para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 52ª ZE (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 204/2018)

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE