Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 188, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 8 DE MAIO DE 2012,
RESOLVE:
CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES DE TREINAMENTO AO SERVIDOR JOSÉ RENATO DE AZEVEDO, NO PERCENTUAL DE 1% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 2020.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 169, de 1.9.2018, p. 2.