Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 2410/2009, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3º,
RESOLVE:
EFETUAR A PROMOÇÃO da servidora Maria da Penha Alves Francisco, Técnica Judiciária, da Classe B, Padrão 10, para a Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 04/01/2018.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 4 1 , de 2 .3.2018, p. 2 .