Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 117, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação automática do servidor Rommel Baia Silva para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , a partir da publicação deste ato.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 22.2.2018, p. 57.