2018 — Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ATO 2018

ATO	Ementa/Assunto
ATO Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.
ATO Nº 767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Remove a servidora Sandra Neiva de Souza da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca/ES para a 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim/ES. Concede 10 (dez) dias de trânsito à servidora Sandra Neiva de Souza .
ATO Nº 766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Remove a servidora Enaemayra Duque Machado da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros/ES para a 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca/ES. Concede 10 (dez) dias de trânsito à Enaemayra Duque Machado .
ATO Nº 765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa o MM. Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral para exercer a função de Juiz-Diretor da Central de Atendimento ao Eleitor, formada pelas 2ª e 48ª Zonas Eleitorais.
ATO Nº 764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede aposentadoria voluntária à servidora Vera Lúcia Helena Darós.
ATO Nº 763, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Joesmar Marciano França para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador das Sessões e Apoio ao Pleno - CJ.02.
ATO Nº 762, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Designa a Dra. Graciene Pereira Pinto, MM. Juíza de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro.
ATO Nº 761, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Thiago Campos de Carvalho.
ATO Nº 760, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Altera a Comissão Multidisciplinar para Acompanhamento e Fiscalização da Etapa de Recolhimento de Materiais.
ATO Nº 756, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Bárbara Lopes Moreira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto, vinculado ao Cartório Eleitoral da 44ª ZE (Bom Jesus do Norte).
ATO Nº 755, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Aprova o Plano de Aquisições 2019 do TRE-ES.
ATO Nº 754, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018.	Remove o servidor Bruno Sandim para a 11ª Zona Eleitoral/MG - Alto Rio Doce, por permuta, com a servidora Francila Arêas Turini Finotti Machado. Concede 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor Bruno Sandim .
ATO Nº 751, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 750, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.
ATO Nº 749, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Sandra Neiva de Souza.
ATO Nº 747, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Alessandra Rodrigues.
ATO Nº 746, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Altera o horário de expediente do dia 19 de dezembro de 2018, na Secretaria deste Tribunal.
ATO Nº 744, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Reconduz o Dr. Edmilson Rosindo Filho, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte.
ATO Nº 743, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Rildo Salvador Ferreira.
ATO Nº 742, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 741, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor José Ademir Ramiro.
ATO Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 738, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão.
ATO Nº 737, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Djenane Brasil de Faria.
ATO Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza.
ATO Nº 735, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo.
ATO Nº 734, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira.
ATO Nº 733, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Cíntia Fernanda Brenzan Batistute.
ATO Nº 732, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna.
ATO Nº 731, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fabiana Forcelini Rodrigues.
ATO Nº 730, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.
ATO Nº 729, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Institui a Comissão para Reavaliação de Bens Móveis.
ATO Nº 728, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pelo servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.
ATO Nº 727, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.	Torna sem efeito a designação referente ao servidor regularmente requisitado Sigmar Baratela, contida no Ato nº 495/2016. Efetua a designação automática do servidor regularmente requisitado Sigmar Baratela para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 16ª ZE (FC-6).
ATO Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.
ATO Nº 725, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.	Altera a composição da Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2018.
ATO Nº 722, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.
ATO Nº 721, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim.
ATO Nº 720, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.
ATO Nº 719, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Freire Barbosa pinto.
ATO Nº 717, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Silvia Cristina Madeira da Fonseca para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - FC.06 (Tornado sem efeito pelo Ato nº 463/2019).
ATO Nº 716, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Altera a composição da Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2018.
ATO Nº 715, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Beneir Cunha da Silva Junior.
ATO Nº 714, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 713, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Gecilda Gonçalves Vieira.
ATO Nº 712, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.
ATO Nº 711, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos.
ATO Nº 710, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.
ATO Nº 709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa Giovana Bissoli Roris Guerini para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.
ATO Nº 708, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Reconduz o Dr. Arion Mergár, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano.
ATO Nº 707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Reconduz o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Itarana.
ATO Nº 706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Interrompe o 3º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.
ATO Nº 704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento e instalação de sistema digital CFTV .
ATO Nº 702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Otavio Lube dos Santos.
ATO Nº 701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2018.
ATO Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Robison Araujo da Silva para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento e instalação de uma porta giratória.
ATO Nº 699, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.
ATO Nº 696, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.
ATO Nº 695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.
ATO Nº 694, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.
ATO Nº 693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 692, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto.
ATO Nº 691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 690, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.
ATO Nº 688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Etienne Lieutaud.
ATO Nº 687, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.
ATO Nº 686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza.
ATO Nº 685, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 684, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ádamo Batista.
ATO Nº 682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.	Dispõe sobre as atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência.
ATO Nº 681, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Tadeu Pereira Bastos.
ATO Nº 680, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.
ATO Nº 679, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Torna público a suspensão do expediente no dia 09 de novembro de 2018, bem como os prazos processuais, na Sede deste TRE/ES e nos Cartórios Eleitorais de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari.
ATO N° 678, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.	Altera o Ato nº 620/2018.
ATO Nº 677, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede pensão civil vitalícia ao Sr. Gilberto Rocha Lima, cônjuge da servidora aposentada Maria Julita Farias Lima.
ATO Nº 676, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Merçon da Silva.
ATO Nº 675, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto César.
ATO Nº 674, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.	Interrompe o 3º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 673, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gláucia Ribeiro Cola Dadalto.
ATO Nº 672, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.
ATO Nº 671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Simone dos Reis Torres.
ATO Nº 670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros.
ATO Nº 669, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes.
ATO Nº 668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Gerson Marques Oliveira.
ATO Nº 667, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.
ATO Nº 666, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Cícero da Silva Quirino.
ATO Nº 665, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Institui a Comissão Multidisciplinar para Acompanhamento e Fiscalização da Etapa de Recolhimento de Materiais.
ATO Nº 664, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para proceder ao recebimento definitivo dos serviços de obra e reforma da edificação que abriga a Sede do Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz/ES.
ATO Nº 662, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Bruno Abrantes Bittencourt para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 506/2022)
ATO Nº 661, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Raissa Freire Sirio.
ATO Nº 660, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva.
ATO Nº 659, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Maria Tereza Mário Chaul.
ATO Nº 658, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde.
ATO Nº 657, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati.
ATO Nº 656, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcos Venturott Ferreira.
ATO Nº 655, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas.
ATO Nº 654, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.
ATO Nº 653, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva.
ATO Nº 652, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Luis da Silva Soares.
ATO Nº 650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.
ATO Nº 649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Márcio Peixoto César.
ATO Nº 648, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussolari Arantes.
ATO Nº 647, DE 28 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera a Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2018.
ATO Nº 644, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Gomes Capetini.
ATO Nº 643, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.
ATO Nº 642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Eduardo Pinto Braga para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2021)
ATO Nº 641, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos (Tornado sem efeito pelo Ato nº 348/2020 ).
ATO Nº 640, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.
ATO Nº 639, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.
ATO Nº 638, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 636, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera o Ato nº 459/2017.
ATO Nº 635, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de prestação de serviço de manutenção elétrica.
ATO Nº 634, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Júnior.
ATO Nº 633, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes.
ATO Nº 632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.	Fixa o horário de expediente da Sede e das Zonas Eleitorais deste Estado no dia 29/10/2018, sem prejuízo das atividades que devam ser executadas após a eleição.
ATO Nº 631, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.
ATO Nº 631, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.
ATO Nº 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.
ATO Nº 629, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 628, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck.
ATO Nº 627, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 626, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.	Estabelece valores de reembolso por mandados cumpridos por Oficiais de Justiça.
ATO Nº 624, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves.
ATO Nº 623, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Lucas Ribeiro Carlin.
ATO Nº 622, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Cilene Regina Ramos de Santis.
ATO Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.
ATO Nº 620, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.	Altera o Ato PRE nº 424/2018.
ATO Nº 619, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 618, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.	Divulga o calendário para o ano de 2019, com os feriados e pontos facultativos para cumprimento no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios.
ATO Nº 617, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck.
ATO Nº 616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.
ATO Nº 615, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.	Prorroga a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar para que continue lotada provisoriamente na 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.
ATO Nº 614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hélio de Oliveira Duque.
ATO Nº 613, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos.
ATO Nº 612, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento e instalação do portão búzios.
ATO Nº 611, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a designação automática de Joismar da Silva Alves, servidor legalmente requisitado para prestar serviços junto a este TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - FC.06.
ATO Nº 610, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de prestação de aquisição de embalagens para urnas eletrônicas, celebrado com a empresa MAX FELIPE HOYER DA SILVA COSTA ME.
ATO Nº 609, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enaemayra Duque Machado.
ATO Nº 608, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.
ATO Nº 607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.
ATO Nº 606, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Herlon Fachetti Poton.
ATO Nº 605, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispensa os servidores Andressa Maria Brunoro Grillo d o exercício da Função Comissionada (FC.6) de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas , Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga do exercício da Função Comissionada (FC.3) de Assistente III com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas e Raphael Henrique de Sá Pereira do exercício da Função Comissionada (FC.3) de Assistente III com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento . Designa os servidores Andressa Maria Brunoro Grillo para o exercício da Função Comissionada (FC.3) de Assistente III com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento , Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga para o exercício da Função Comissionada (FC.6) de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas e Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício da Função Comissionada (FC.3) de Assistente III com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas .
ATO Nº 603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Joesmar Marciano França e Renato Lucio Jeronymo Magalhães Motta para atuarem como fiscais , titular e substituto, respectivamente, do contrato de operador de áudio.
ATO Nº 602, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 601, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 600, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 599, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 598, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.
ATO Nº 597, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de prestação de serviços de extensão de garantia para os equipamentos HP e sistemas base, celebrado com a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA .
ATO Nº 596, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais , titular e substituto, respectivamente, do contrato de construção da calçada cidadã na Avenida Vitória.
ATO Nº 595, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera a Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2018 .
ATO Nº 594, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de higienização, desmontagem, digitalização, indexação e remontagem, formação de repositório, disponibilização de documentos digitais em software de indexação / pesquisa .
ATO Nº 593, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera o Ato nº 722/2017.
ATO Nº 592, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Nestor Cinelli.
ATO Nº 591, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 589, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz .
ATO Nº 588, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli .
ATO Nº 587, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera a composição da Comissão de Recebimento de Material. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 176/2018)
ATO Nº 586, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa servidores para comporem a Equipe de Apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria .
ATO Nº 585, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Dirceu Roque Zanotelli e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de locação de smartphones.
ATO Nº 584, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Dispensa a servidora Luciana Silveira da Silva do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento . Designa a servidora Maria da Penha Alves Francisco para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento .
ATO Nº 583, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.	Remove provisoriamente a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes , lotada na 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES, para a 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.
ATO Nº 582, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Josiani Zanotelli Bueno .
ATO Nº 581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Helio de Oliveira Duque .
ATO Nº 580, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Ricardo Alves dos Santos Junior .
ATO Nº 579, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Andrea Garcia de Souza Nacif .
ATO Nº 578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 577, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.
ATO Nº 576, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.
ATO Nº 575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.	Institui a Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2018 .
ATO Nº 574, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleishmann.
ATO Nº 573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Altera a composição da Comissão de Apoio Judiciário às Eleições 2018.
ATO Nº 571, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.
ATO Nº 570, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Eduardo Maia dos Santos .
ATO Nº 568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.
ATO Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lander Fontes de Paula.
ATO Nº 566, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Lenice Dias de Oliveira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - FC.06.
ATO Nº 564, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Sandro Mill Damasceno para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02. Torna sem efeito o Ato nº 499/2018.
ATO Nº 563, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.	Interrompe o período de férias, relativo ao exercício de 2018, da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel .
ATO Nº 562, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Luanda dos Santos Vazzoler .
ATO Nº 561, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares .
ATO Nº 560, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Regina Maria Torri .
ATO Nº 559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Nestor Cinelli.
ATO Nº 558, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior Giovanni Chiaramonte Pereira, membros da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas , para atuarem como fiscais regionais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato TSE nº 85/2015.
ATO Nº 557, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiana Salviato Fontana.
ATO Nº 556, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joscineia Kelli Clippel Suano.
ATO Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Renato Gonçalves Grossi para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 46ª ZE (FC-6).
ATO Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.	Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, NI, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Bruno Carreira Coutinho Silva, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
ATO Nº 553, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.
ATO Nº 551, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Lorena Cravo Vallandro para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 459/2020)
ATO Nº 550, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 549, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Estabelece o horário de atendimento ao público, nos Cartórios Sede de Zonas Eleitorais deste Estado, no dia 14/09/2018 .
ATO Nº 548, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Designa os servidores Lander Fontes de Paula e Washington da Costa dos Santos para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de faixas informativas para as Eleições 2018.
ATO Nº 547, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Delton Luís Alves Bissoli para atuarem como fiscais do contrato de fornecimento porta de vidro e básculas de alumínio .
ATO Nº 546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação à servidora Juliana Hiroko Kowata.
ATO Nº 545, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa Márcia Lovati Macarini do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.
ATO Nº 544, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Sadd de Araújo para atuarem como fiscais, titular e substituto , respectivamente, do contrato com a empresa Noroeste Ar Condicionado Ltda .
ATO Nº 543, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini .
ATO Nº 542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Nestor Cinelli.
ATO Nº 540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.
ATO Nº 539, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa Ednalva Pereira Rocha Alves do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas. Designa Igor Rezende de Barros para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.
ATO Nº 538, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa Samuel Pio Vilanova Rodrigues do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim. Designa Bruno Abrantes Bittencourt para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.
ATO Nº 537, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 169/2019)
ATO Nº 533, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.	Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui "Auxílio Transporte" para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.
ATO Nº 532, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa Lenice Dias de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba. Designa Edson Martins Júnior para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba.
ATO Nº 531, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Renato Gonçalves Grossi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.
ATO Nº 530, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira .
ATO Nº 529, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Sany Albano Scherrer .
ATO Nº 528, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos .
ATO Nº 527, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine .
ATO Nº 526, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Mateus Cruz Tamiasso para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré.
ATO Nº 525, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.
ATO Nº 524, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.
ATO Nº 523, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Otávio Lube dos Santos .
ATO Nº 522, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares .
ATO Nº 521, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rivonilda dos Santos Soares .
ATO Nº 520, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck .
ATO Nº 519, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares .
ATO Nº 518, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Sayumi Felix Takahata .
ATO Nº 517, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano .
ATO Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira .
ATO Nº 515, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior .
ATO Nº 514, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Gilberto Motta Elias .
ATO Nº 513, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira .
ATO Nº 512, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Wagner Simor Lovati .
ATO Nº 511, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Weliton Mariano Neves .
ATO Nº 510, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho .
ATO Nº 509, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Maciel Simon .
ATO Nº 508, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Roberta Nogueira Borges .
ATO Nº 507, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes .
ATO Nº 506, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini .
ATO Nº 505, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Andressa Maria Brunoro Grillo .
ATO Nº 504, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde .
ATO Nº 503, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Mateus Cruz Tamiasso para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 41ª ZE - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 399/2020)
ATO Nº 502, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 501, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor efetivo Fernando Moura Machado para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 365/2021)
ATO Nº 499, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 564/2018)
ATO Nº 498, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Designa Marcela Freire Barbosa Pinto para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim.
ATO Nº 497, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 26/2019)
ATO Nº 496, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 22ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 34/2019)
ATO Nº 493, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Rose Passos Daleprane para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - FC.6. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 603/2023)
ATO Nº 490, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Designa os servidores Renato Lucio Jeronymo Motta Magalhães e Joesmar Marciano França para atuarem como fiscais do contrato de Operador de Áudio com a empresa Gestservi Gestão E Terceirização.
ATO Nº 489, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.	Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 488, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cíntia Fernanda Brenzan Batistute.
ATO Nº 487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hélio de Oliveira Duque.
ATO Nº 486, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.	Dispensa, a pedido, Giovana Bissoli Roris Guerini, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.
ATO Nº 485, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves.
ATO Nº 484, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 527/2020)
ATO Nº 483, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.
ATO Nº 482, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.
ATO Nº 481, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Silas Brandão de Almeida para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 09ª ZE - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 296/2020)
ATO Nº 480, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.6. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 291/2021)
ATO Nº 478, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.	Designa os servidores Sayumi Felix Takahata e Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato com a empresa Super Estágios.
ATO Nº 477, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.	Designa os servidores Leonardo Penedo Prezotti e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais do contrato de impressão gráfica de guias rápidos para mesários das Eleições 2018.
ATO Nº 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas .
ATO Nº 475, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso .
ATO Nº 474, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont .
ATO Nº 473, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.	Lota originariamente a servidora Lorena Cravo Vallandro, na 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES. Remove de ofício a servidora da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES.
ATO Nº 472, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.	Remove de ofício a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES para a 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim/ES. (Revogado pelo Ato nº 24/2019)
ATO Nº 471, DE 30 DE JULHO DE 2018.	Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 07 de outubro de 2018, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 28 de outubro de 2018 .
ATO Nº 470, DE 27 DE JULHO DE 2018.	Designa o servidor Silas Brandão de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina .
ATO Nº 467, DE 27 DE JULHO DE 2018.	Concede aposentadoria voluntária à servidora Luciana Silveira da Silva.
ATO Nº 466, DE 26 DE JULHO DE 2018.	Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato de Projeto Básico para Sistema de Combate a Incêndio do CPD.
ATO Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2018.	Efetua a lotação dos servidores Mateus Cruz Tamiasso na 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré, Igor Rezende de Barros na 36ª Zona Eleitoral - Pancas, Gleide Maria de Rezende na 36ª Zona Eleitoral - Pancas e Renato Gonçalves Grossi na 46ª Zona Eleitoral – Águia Branca.
ATO Nº 464, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.
ATO Nº 463, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Joesmar Marciano França.
ATO Nº 462, DE 23 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Andréa Silva Gaba Garcia.
ATO Nº 461, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.
ATO Nº 460, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Raquel Alves Parreira.
ATO Nº 459, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 458, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim.
ATO Nº 457, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Moreira Guimarães.
ATO Nº 456, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Nestor Cinelli.
ATO Nº 455, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fernanda Pizzinat de Sant'Anna.
ATO Nº 454, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Cláudio César de Paula Lessa.
ATO Nº 453, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Felipe Meleipe.
ATO Nº 452, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Rafael Buzetti Ferreira.
ATO Nº 451, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rossana Maria Silva Cordeiro.
ATO Nº 450, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.
ATO Nº 449, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Joelma Savergnini.
ATO Nº 448, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fabio Ferreira Ramos.
ATO Nº 447, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bruno da Silveira Gomes.
ATO Nº 445, DE 25 DE JULHO DE 2018.	Torna sem efeito o Ato nº 304/2017. Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05. ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 351/2022)
ATO Nº 444, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Efetua a designação automática de Bento Astori para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.02. Torna sem efeito o Ato nº 665/2017. ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 528/2020)
ATO Nº 443, DE 24 DE JULHO DE 2018.	Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, da servidora Aigline de Menezes Paes Vervloet.
ATO Nº 440, DE 23 DE JULHO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de aquisição de equipamentos de energia auxiliar (nobreaks), celebrado com a empresa GL Eletro-Eletrônicos LTDA.
ATO Nº 438, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Renova o Ato nº 466/2017, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão deste TRE-ES.
ATO Nº 437, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.
ATO Nº 436, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.
ATO Nº 435, DE 20 DE JULHO DE 2018.	Institui Comissão interdisciplinar para Gestão do Contrato de Técnicos de Urna - Eleições 2018.
ATO Nº 433, DE 17 DE JULHO DE 2018.	Designa a servidora Ana Cristina Robers Silva para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
ATO Nº 432, DE 17 DE JULHO DE 2018.	Dispensa Lívia Mayer Totola Britto da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária deste Tribunal.
ATO Nº 431, DE 17 DE JULHO DE 2018.	Dispensa Maria da Penha Canal Maximino da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo . Designa Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo .
ATO Nº 430, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Dispensa Silas Brandão de Almeida, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca, em razão de remoção para a 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.
ATO Nº 429, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Dispensa Joscinéia Kelli Clippel Suano do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina, em razão de remoção para a 53ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 428, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Dispensa Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim, em razão de remoção para a 3ª Zona Eleitoral - Castelo.
ATO Nº 426, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de carpete para a Sala do Pleno.
ATO Nº 424, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Estabelece regras para horário de atendimento nos Cartórios e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 1º de agosto até 19 de dezembro de 2018.
ATO Nº 423, DE 12 DE JULHO DE 2018.	Designa os servidores Renato Lúcio Jerônymo Motta Magalhães e Joesmar Marciano França para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de becas para os membros do TRE-ES.
ATO Nº 422, DE 16 DE JULHO DE 2018.	Concede à servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ádamo Batista.
ATO Nº 419, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ádamo Batista.
ATO Nº 418, DE 17 DE JULHO DE 2018.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 417, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.
ATO Nº 416, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.
ATO Nº 415, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi.
ATO Nº 414, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Cristiana Salviato Fontana.
ATO Nº 413, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Livia Mayer Totola Britto.
ATO Nº 412, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fernanda da Silva Garcia.
ATO Nº 411, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Luiziany Albano Scherrer.
ATO Nº 409, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fabiana Aurich.
ATO Nº 408, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 407, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Jan Oliveira da Silva.
ATO Nº 406, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor André Santos Zanon.
ATO Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Diógenes Teixeira do Prado.
ATO Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.
ATO Nº 403, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Letícia Figueira Werneck.
ATO Nº 402, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 401, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcos Roberto de Souza.
ATO Nº 400, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bruno Barbosa dos Santos.
ATO Nº 399, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fabianne de Souza Oliveira.
ATO Nº 398, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Patrick Nascimento Siqueira.
ATO Nº 397, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.
ATO Nº 396, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Adamo Batista.
ATO Nº 395, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.
ATO Nº 394, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 393, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.
ATO Nº 392, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.
ATO Nº 391, DE 5 DE JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Antônio Carlos Pedrozo Júnior.
ATO Nº 390, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Designa Sigmar Baratela para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu.
ATO Nº 389, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais do contrato de serviço de fornecimento de Cartão Combustível pós-pagos para veículos locados e cedidos para as Eleições 2018.
ATO Nº 388, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa Joede Beiriz Catizano Moura do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa Márcia Lovati Macarini para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.
ATO Nº 387, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Remove os servidores Giane Andrea Medeiros da Silva Souza da 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES para a Secretaria deste Tribunal, Rosiane Marrochi Xavier da 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES para a 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES, Joscinéia Kelly Clippel Suano da 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina/ES para a 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES e Silas Brandão de Almeida da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca/ES para a 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina/ES.
ATO Nº 385, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Dispensa a servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu, em razão de remoção para a 53ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 384, DE 9 DE MAIO DE 2018.	Remove a servidora Suzana de Oliveira Louzada Bernardo da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim para a 3ª Zona Eleitoral - Castelo.
ATO Nº 382, DE 9 DE JULHO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03 .
ATO Nº 381, DE 25 DE MAIO DE 2018.	Remove a servidora Joede Beiriz Catizano Moura, lotada na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES, para a 242ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RJ.
ATO Nº 379, DE 4 DE JULHO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de prestação de serviços de suporte e de atualização evolutiva e corretiva do software backup HP DataProtector, celebrado com a empresa Entco Brasil Serviços.
ATO Nº 378, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.
ATO Nº 376, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto César.
ATO Nº 375, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.
ATO Nº 374, DE 29 DE JUNHO DE 2018.	Designa as servidoras Islênia Beatriz Costa Freire e Dyering Cristina dos Reis Costa para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado.
ATO Nº 373, DE 29 DE JUNHO DE 2018.	E fetua a designação para substituição da servidora Simone Aquino Vidigal pelo s ervidor Joesmar Marciano França.
ATO Nº 372, DE 29 DE JUNHO DE 2018.	Institui Comissão de Apoio Judiciário às Eleições 2018 .
ATO Nº 371, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Adriani Brunelli Destefani.
ATO Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2018.	Remove, em caráter temporário, a servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para a sede do TRE-MG. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira.
ATO Nº 369, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Redistribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora Andrea Garcia de Souza Nacif, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade, com o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor Edson Martins Junior.
ATO Nº 368, DE 28 DE JUNHO DE 2018.	Altera o funcionamento da Justiça Eleitoral no período de participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
ATO Nº 367, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.
ATO Nº 366, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.
ATO Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Renata Damiani Mendes.
ATO Nº 364, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 363, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Sandro Mill Damasceno.
ATO Nº 362, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Claudio Humberto Viana Gomes.
ATO Nº 361, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rosanna Ferreira Fernandes.
ATO Nº 360, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.
ATO Nº 359, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori .
ATO Nº 358, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Joelson da Cruz.
ATO Nº 357, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Remove a servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, lotada na 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu/ES, para a 53ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 356, DE 25 DE JUNHO DE 2018.	Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.
ATO Nº 355, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.
ATO Nº 354, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor João Leonardo Angeleti Souza.
ATO Nº 353, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.
ATO Nº 352, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Guerra Netto.
ATO Nº 351, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.
ATO Nº 350, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki.
ATO Nº 349, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcio Lucio de Castro.
ATO Nº 348, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.
ATO Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.
ATO Nº 345, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabiana Forcelini Rodrigues.
ATO Nº 345, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.
ATO Nº 344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos.
ATO Nº 343, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Edyr Martinelli Guimarães para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 34ª ZE - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 325/2024)
ATO Nº 341, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro.
ATO Nº 340, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro.
ATO Nº 339, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Designa os servidores Raphael Henrique de Sá Pereira e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de aquisição de Manta Magnética de Veículos, locados para as Eleições 2018.
ATO Nº 338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Rodrigues.
ATO Nº 337, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 335, DE 18 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.6. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 204/2022)
ATO Nº 334, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 333, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida.
ATO Nº 332, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida.
ATO Nº 331, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida.
ATO Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2018.	Efetua a designação para substituição do servidor Jose Maria Miguel Feu Rosa Filho pela servidora Rejane Werlang Marchiori.
ATO Nº 327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Moulin Campos Suzano.
ATO Nº 326, DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Designa a servidora Maria da Penha Canal Maximino para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.
ATO Nº 325, DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Dispensa a servidora Angelica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo. Designa a servidora Angelica Dutra de Souza Nunes para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.
ATO Nº 324, DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, do servidor Lander Fontes de Paula.
ATO Nº 323, DE 6 DE JUNHO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, antes pertencente à 45ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto/ES, e ocupado pelo servidor David Antunes da Silva, para a 18ª Zona Eleitoral - Iúna/ES, em decorrência da extinção daquela Zona.
ATO Nº 322, DE 6 DE JUNHO DE 2018.	Remaneja o cargo vago de Técnico Judiciário Área Administrativa da 56ª Zona Eleitoral Vitória/ES, para a 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré/ES, em decorrência da extinção daquela Zona.
ATO Nº 321, DE 6 DE JUNHO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, antes pertencente à 42ª Zona Eleitoral - Colatina/ES, e ocupado pela servidora Raquel Venturin Linhalis, para a 06ª Zona Eleitoral - Colatina/ES, em decorrência da extinção daquela Zona.
ATO Nº 320, DE 6 DE JUNHO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, antes pertencente à 29ª Zona Eleitoral - Mantenópolis/ES, e ocupado pela servidora Maria Elizabeth de Souza Mota, para o Posto Permanente em Mantenópolis da 36ª Zona Eleitoral - Pancas/ES, em decorrência da extinção daquela Zona.
ATO Nº 319, DE 6 DE JUNHO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário Área Administrativa, atualmente lotado na 28ª Zona Eleitoral - Muqui/ES, para a Sede deste Tribunal.
ATO Nº 318, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.
ATO Nº 317, DE 4 DE JUNHO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de locação de banheiros químicos a serem disponibilizados ao público durante a transmissão dos resultados do pleito 2018.
ATO Nº 315, DE 4 DE JUNHO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 314, DE 4 DE JUNHO DE 2018.	Concede licença para capacitação ao servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 313, DE 5 DE JUNHO DE 2018.	Dispõe sobre os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral deste Estado, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na chamada "Fase de Grupos" na Copa do Mundo de 2018.
ATO Nº 312, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Leonardo Penedo Prezotti para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03.
ATO Nº 309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jerônymo Motta Magalhães.
ATO Nº 308, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo servidor Paulo César Fernandes de Abreu, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade, com o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Lívia Fernandes Ramos. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Lívia Fernandes Ramos .
ATO Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2018, do servidor Aloysio Gabriel Mattos.
ATO Nº 301, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.
ATO Nº 299, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mauricio Shindi Sasaki.
ATO Nº 297, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Campos de Carvalho.
ATO Nº 296, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Concede à servidora Heloísa Bittencourt Weber prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 295, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 294, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais do contrato de locação de tenda para a transmissão dos resultados do pleito de 2018.
ATO Nº 293, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Designa como fiscais os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Alessandra Santos Almeida do contrato de aquisição de papel A4.
ATO Nº 292, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Designa servidores para compor Comissão para a solução do problema dos bens patrimoniais não localizados quando da execução dos trabalhos do inventário.
ATO Nº 291, DE 16 DE MAIO DE 2018.	Dispensa Lucas Lobato La Rocca do exercício da Função Comissionada (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo em virtude de vacância por posse em outro cargo público inacumulável.
ATO Nº 290, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário ocupado pelo servidor Lucas Lobato La Rocca, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
ATO Nº 289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joscineia Kelli Clippel Suano.
ATO Nº 288, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Maia dos Santos.
ATO Nº 287, DE 18 DE MAIO DE 2018.	Dispõe sobre a carteira de identidade funcional do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2018.	Designa o servidor Henrique Jorge Arraes de Castro para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 285, DE 17 DE MAIO DE 2018.	Dispensa a servidora Mirian de Almeida Cassa do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa a servidora Mirian de Almeida Cassa para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 282, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 281, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira.
ATO Nº 279, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação à servidora Andréa Silva Gaba Garcia.
ATO Nº 278, DE 14 DE MAIO DE 2018.	Altera o Ato nº 663/2017. Torna público que a Justiça Eleitoral deste Estado terá expediente regular no dia 23 de maio de 2018.
ATO Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado.
ATO Nº 276, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.
ATO Nº 275, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.
ATO Nº 274, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.
ATO Nº 273, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Sergio Oliveira Valpasso.
ATO Nº 272, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Juliana Hiroko Kowata.
ATO Nº 271, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati.
ATO Nº 270, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.
ATO Nº 269, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.
ATO Nº 268, DE 11 DE MAIO DE 2018.	Dispensa Diogo Sartori Gomes de Oliveira do exercício da Função Comissionada (FC-1) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória, em virtude de remoção para a 59ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 267, DE 2 DE MAIO DE 2018.	Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários.
ATO Nº 266, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.
ATO Nº 265, DE 9 DE MAIO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor José Elias Jorge Neto.
ATO Nº 264, DE 9 DE MAIO DE 2018	Efetua a progressão da servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.
ATO Nº 263, DE 9 DE MAIO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão.
ATO Nº 261, DE 9 DE MAIO DE 2018.	Designa o Dr. Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins (sede).
ATO Nº 259, DE 9 DE MAIO DE 2018.	Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 258, DE 7 DE MAIO DE 2018.	Remove, por permuta, os servidores Diogo Sartori Gomes de Oliveira, lotado na 52ª Zona Eleitoral - Vitória, para a 59ª Zona Eleitoral - Serra, e, Henrique Jorge Arraes de Castro, lotado na 59ª Zona Eleitoral - Serra, para a 52ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 257, DE 4 DE MAIO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de prestação de serviços de extensão de garantia (pós garantia) para os equipamentos HP e sistemas base - Vmware, celebrado com a empresa HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA.
ATO Nº 256, DE 4 DE MAIO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais do contrato de locação de telas de proteção de projetores de alta resolução, firmado com a empresa ELIAS EVANGELISTA BILUCAS ME.
ATO Nº 251, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.
ATO Nº 250, DE 3 DE MAIO DE 2018.	Remove, em caráter temporário, a servidora Andrea Garcia de Souza Nacif da 224ª Zona Eleitoral/MG - Ponte Nova para a 282ª Zona Eleitoral/MG - Viçosa.
ATO Nº 248, DE 2 DE MAIO DE 2018.	Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado.
ATO Nº 247, DE 2 DE MAIO DE 2018.	Mantém a lotação provisória, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupados por servidores que passarão a exercer suas atribuições nas Zonas Eleitorais.
ATO Nº 246, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.
ATO Nº 245, DE 3 DE MAIO DE 2018.	Concede diária(s) aos beneficiários Alvimar Dias Nascimento, Jose Adriani Brunelli Desteffani, Claudio Gomes Capetini, Janine Venturini de Rezende e Lylian Nascimento Ramos.
ATO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2018.	Institui a Comissão de Apoio ao Fechamento de Cadastro Eleitoral para as eleições de 2018.
ATO Nº 243, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Santos Zanon.
ATO Nº 242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos.
ATO Nº 241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Júnior.
ATO Nº 240, DE 19 DE ABRIL DE 2018.	Reconduz o Dr. Eduardo Geraldo de Matos, MM. Juiz de Direito , para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.
ATO Nº 239, DE 19 DE ABRIL DE 2018.	Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira, MM. Juiz de Direito , para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 3ª Zona eleitoral - Castelo (sede).
ATO Nº 238, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Designa o Dr. Marcelo Soares Gomes, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.
ATO Nº 237, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Designa servidores para comporem o Conselho Permanente de Ética.
ATO Nº 236, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - contrato de prestação de serviços de hospedagem do tipo Colocation, celebrado com a PRODEST.
ATO Nº 235, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato de compra de peça da cadeira odontológica DABI ATLANTE.
ATO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2018.	Suspende o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como os prazos processuais, no dia 16 de abril de 2018 em face das chuvas ocorridas.
ATO Nº 232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.
ATO Nº 231, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Regina Maria Torri.
ATO Nº 230, DE 13 DE ABRIL DE 2018.	Altera a Gestão do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, designando os servidores Thomaz Cheim Figueiredo e Islênia Beatriz Costa Freire para atuarem como fiscais.
ATO Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018.	Altera o Ato nº 426/2017 que instituiu o Grupo de Trabalho do eSocial "GT-eSocial".
ATO Nº 228, DE 13 DE ABRIL DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.
ATO Nº 227, DE 13 DE ABRIL DE 2018.	Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.
ATO Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Michele Depollo Longo Belmock.
ATO Nº 225, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 224, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann.
ATO Nº 223, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rose Passos Daleprane.
ATO Nº 222, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Marcelo Etienne Lieutaud.
ATO Nº 221, DE 11 DE ABRIL DE 2018.	Estabelece o horário de expediente nos Cartórios Eleitorais nos dias 02, 03, 04, 07, 08 e 09/05/2018.
ATO Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.
ATO Nº 219, DE 5 DE MAIO DE 2018.	Altera a Gestão/Fiscalização dos contratos com a empresa GESTSERVI, com a empresa Grafiarte Carimbos e Impressos LTDA ME e com a empresa Everaldo Gusson EPP, designando o servidor Nestor Cinelli e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, para atuarem como fiscais.
ATO Nº 217, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira.
ATO Nº 216, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente lotado na 50ª Zona Eleitoral - Pedro Canário/ES , para o Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES.
ATO Nº 215, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente lotado na 58ª Zona Eleitoral - Cariacica/ES, para o Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Muqui/ES.
ATO Nº 214, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente lotado na 31ª Zona Eleitoral - Mucurici/ES, para o Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Pancas/ES.
ATO Nº 213, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Remaneja o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente lotado na 18ª Zona Eleitoral - Iuna/ES, para o Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES.
ATO Nº 212, DE 4 DE ABRIL DE 2018.	Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.
ATO Nº 211, DE 4 DE ABRIL DE 2018.	Dispensa o servidor Sostenes Lima Carvalho do exercício da Função FC-1 da 41ª Zona Eleitoral, em virtude de vacância.
ATO Nº 209, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.
ATO Nº 208, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Júnior.
ATO Nº 207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori.
ATO Nº 206, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.
ATO Nº 205, DE 2 DE ABRIL DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Robison Araujo da Silva para atuarem como fiscais do contrato de emplacamento de veículo oficial.
ATO Nº 203, DE 6 DE ABRIL DE 2018.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 202, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.
ATO Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa a servidora Sandra Maria Miranda do Nascimento da Função FC.4 , com lotação no Gabinete da Presidência . Dispensa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia da Função FC.3 , com lotação no Gabinete da Presidência . Designa a servidora Sandra Maria Miranda do Nascimento para a Função FC.5 , com lotação no Gabinete da Presidência . Designa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia para a Função FC.4 , com lotação no Gabinete da Presidência .
ATO Nº 200, DE 26 DE MARÇO DE 2018.	Designa o Dr. Ezio Luiz Pereira, MM. Juiz de Direito , para exercer a jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 199, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Penedo Prezotti.
ATO Nº 198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Penedo Prezotti.
ATO Nº 197, DE 23 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Renato Lírio.
ATO Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato de implementação do espaço de convivência verde.
ATO Nº 191, DE 26 DE JULHO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos.
ATO Nº 190, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Júnior.
ATO Nº 189, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Gabrielli Neves.
ATO Nº 188, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.
ATO Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Alair Reis da Silva.
ATO Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2017, do servidor Rafael Buzetti Ferreira.
ATO Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Prorroga o prazo para a conclusão da Sindicância.
ATO Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.
ATO Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman.
ATO Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Rachel Metzker Dias Soares.
ATO Nº 180, DE 12 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.
ATO Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.
ATO Nº 178, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabiana Forcelini Rodrigues.
ATO Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2018.	Cessa os efeitos do Ato nº 520/2017, que lotou, provisoriamente, a servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza, da 52ª Zona Eleitoral Vitória, na 26ª Zona Eleitoral Serra.
ATO Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.
ATO Nº 174, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Fernanda Rasseli Pretti.
ATO Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Lírio Coutinho.
ATO Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Dyéring Cristina dos Reis Costa.
ATO Nº 171, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 170, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Luciana Gadiolli.
ATO Nº 169, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.
ATO Nº 168, DE 7 DE MARÇO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar Da Silva Spala e Heber Lucas Pereira para atuarem como fiscais do contrato de revisão de veículo em garantia de fábrica - 1 (um) Mitsubishi L200 Triton.
ATO Nº 167, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Designa os servidores Rossana Maria Silva Cordeiro e Leonardo Jantorno para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de toners para impressoras RICOH.
ATO Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa, em virtude da redistribuição de seu cargo efetivo, a servidora Adriana Mendonça Cony Dantas Moraal da Função Comissionada - FC.5, com lotação no Gabinete da Presidência.
ATO Nº 165, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2018.	Dispensa a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes. D esigna o servidor José Ricardo Silva De Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes .
ATO Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2018.	Institui comitê para apreciação de requerimento de Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
ATO Nº 162, DE 5 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO Nº 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa Rafael Rodrigues Rosadas do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal. Designa Maciel Simon para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal.
ATO Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa Maciel Simon do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal. Designa Rafael Rodrigues Rosadas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal.
ATO Nº 159, DE 5 DE MARÇO DE 2018.	Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
ATO Nº 158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Regina Maria Torri.
ATO Nº 157, DE 8 DE MARÇO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.
ATO Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.
ATO Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Grimaldo Martins de Souza.
ATO Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.
ATO Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor José Álvaro Saad de Araujo.
ATO Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.
ATO Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.
ATO Nº 149, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 148, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enaemayra Duque Machado.
ATO Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.
ATO Nº 146, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.
ATO Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça.
ATO Nº 144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.
ATO Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião.
ATO Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.
ATO Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.
ATO Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.
ATO Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Thiago Campos de Carvalho.
ATO Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor José Ricardo Silva de Souza.
ATO Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.
ATO Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Raquel Venturin Linhalis.
ATO Nº 135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.
ATO Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.
ATO Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Maria da Penha Alves Francisco.
ATO Nº 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa o Sr. Bruno Abrantes Bittencourt do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim. Designa o Sr. Samuel Pio VilaNova Rodrigues para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.
ATO Nº 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Heloisa Bittencourt Weber.
ATO Nº 130, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Helder Vazzoler.
ATO Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.
ATO Nº 128, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.
ATO Nº 127, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Bruno Airão Destefani.
ATO Nº 126, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.
ATO Nº 125, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.
ATO Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.
ATO Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a promoção do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.
ATO Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Instaura Sindicância e institui Comissão.
ATO Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Lota a função comissionada de Assistente I - FC 1 no posto de atendimento temporário no município de Presidente Kennedy - ES. Designa o servidor Valter Moreira Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do posto de atendimento temporário do município de Presidente Kennedy.
ATO Nº 119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Dispensa o Sr. Rildo Salvador Ferreira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 34ª ZE. Designa a servidora Glaucia Sanches Giolito para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 34ª ZE.
ATO Nº 118, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andresa Farias Raposo.
ATO Nº 117, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Rommel Baia Silva para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.02.
ATO Nº 115, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.
ATO Nº 114, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antônio da Silva Caldas.
ATO Nº 113, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Herlon Fachetti Poton.
ATO Nº 112, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves.
ATO Nº 111, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.
ATO Nº 109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.	Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
ATO Nº 108, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.	Nomeia a servidora cedida Monique Maria Lima Cabral para o Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.02.
ATO Nº 107, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.
ATO Nº 106, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.
ATO Nº 105, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.
ATO Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.	Fixa o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula relativo à concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação no exercício 2015. Suspende a concessão de novos Auxílios-bolsa de Estudos.
ATO Nº 103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Regina Maria Torri.
ATO Nº 102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.
ATO Nº 101, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 100, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Enaemayra Duque Machado.
ATO Nº 99, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor André Gabrieli Neves.
ATO Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler.
ATO Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna.
ATO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Izabel Cristina Silva para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente I - FC.01 do Posto de Atendimento Permanente de Pedro Canário, vinculado ao Cartório Eleitoral da 27ª ZE (Conceição da Barra). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 7/2020)
ATO Nº 94, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.
ATO Nº 93, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia.
ATO Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.
ATO Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a designação automática do servidor Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 118/2019)
ATO Nº 90, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Dispensa a pedido a servidora Ariela Lima Andrade da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
ATO Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação ao servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior.
ATO Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Torna sem efeito o Ato nº 4/2018.
ATO Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, da servidora Giovanna Machado Kuster.
ATO Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, da servidora Larissa Tardin Cardoso.
ATO Nº 84, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 83, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 82, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 81, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.
ATO Nº 80, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.
ATO Nº 79, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.
ATO Nº 78, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira.
ATO Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de fornecimento e instalação de gradil e portões.
ATO Nº 76, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Barbosa dos Santos.
ATO Nº 75, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.
ATO Nº 74, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim.
ATO Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.
ATO Nº 72, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Luís da Silva Soares.
ATO Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - modalidade especialização à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.
ATO Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2017, do servidor Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti.
ATO Nº 67, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.
ATO Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lander Fontes de Paula.
ATO Nº 65, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.
ATO Nº 64, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de Outsourcing.
ATO Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.
ATO Nº 60, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 59, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 58, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Sperandio Picinati.
ATO Nº 57, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Sperandio Picinati.
ATO Nº 56, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Sperandio Picinati.
ATO Nº 55, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Felipe Meleipe.
ATO Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira.
ATO Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.
ATO Nº 52, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.
ATO Nº 51, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.
ATO Nº 50, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Pedro Manoel Da Rós.
ATO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.
ATO Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori.
ATO Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Alessandra Rodrigues.
ATO Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo.
ATO Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a promoção da servidora Fabiana Forcelini Rodrigues.
ATO Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto.
ATO Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde.
ATO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussular Arantes.
ATO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza.
ATO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a progressão da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.
ATO Nº 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andresa Farias Raposo.
ATO Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa o Dr. Diego Franco De Sant'anna, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.
ATO Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Heber Lucas Pereira para atuarem como fiscais titular e substituto, respectivamente, do contrato para confecção de placas e adesivos para identificação dos imóveis.
ATO Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Atualização tecnológica da solução de segurança de rede de computadores - Aquisição de Firewall.
ATO Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de 14 unidades de microcomputadores para desenvolvimento de software.
ATO Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a designação para substituição do servidor Leonardo Penedo Prezotti pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.
ATO Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Arlydia Gomes Astori para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação. T orna sem efeito o Ato nº 192/2017. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 534/2020)
ATO Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.
ATO Nº 30, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.
ATO Nº 29, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.
ATO Nº 28, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andréa Garcia de Souza Nacif.
ATO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.
ATO Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.
ATO Nº 24, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias.
ATO Nº 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.
ATO Nº 21, DE 26 DE JULHO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim.
ATO Nº 20, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.
ATO Nº 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.
ATO Nº 18, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.
ATO Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergini.
ATO Nº 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Tereza Mário Chaul.
ATO Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antônio Henrique Antunes.
ATO Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata.
ATO Nº 13, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.
ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.	Revoga o Ato PRE nº 78/2015.
ATO Nº 9, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.	Efetua a designação automática da servidora Luiziany Albano Scherrer para o exercício, em substituição, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC.5). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 153/2019)
ATO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.	Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.
ATO Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.	Concede à servidora Leticia Rezende Baião prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2017, da servidora Mirian de Almeida Cassa.
ATO Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Interrompe a 3ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2017, da servidora Clarissa Bertholdi Dias Bastos.
ATO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, da servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes. ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 87/2018)
ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Designa o Dr. Dener Carpaneda, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra.
ATO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.
ATO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.	Exonera a Sra. Glaucia Dantas Maestri do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria - CJ.2 , com lotação na Coordenadoria da Corregedoria .
ATO Nº 421, DE 6 DE NOVEMBRO 2018.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.
ATO Nº 410, DE 9 JULHO DE 2018.	Efetua a progressão do servidor Marcos Monteiro.

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