Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 191, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação automática do servidor Sandro Merçon da Silva para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação - CJ.03 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da
Resolução TRE-ES nº 146
, publicada em 05.07.2010, c/c o
art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90
, a partir da publicação deste ato.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19.4.2017, p. 49.