ATO Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática do servidor JOSÉ ELIAS JORGE NETO para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 62/2021)

2) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora LORRAINY SCOPEL SIMÕES ARAUJO contida no Ato nº 492, publicado no DOEES em 20.09.16.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE