ATO Nº 782, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 284/2019.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO, a designação da servidora efetiva RINA DA ROCHA FAVARO COUTINHO para substituição da Chefia do Cartório da 55ª ZE, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, contida no ato nº 494, publicado no DOEES EM 20.09.16, a partir da publicação deste ato;

2) EFETUAR a designação automática do servidor MARCILIO DE ALMEIDA FERREIRA para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE