ATO Nº 714, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática da servidora ALINE BOSCAGLIA REGATIERI DE MEDEIROS para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete da Diretoria Geral - FC.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 153/2019)

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 501, publicado no DOEES em 21.09.16.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE