ATO Nº 550, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática do servidor DANIEL FLAVIO DE OLIVEIRA GONZAGA para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação - FC.06, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato;

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE