ATO Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2017.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática do servidor RAPHAEL HENRIQUE DE SÁ PEREIRA para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte - FC.06, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo*, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato;

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 204, publicado no DJE em 18.04.2012.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE