
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Nália Tomaz de Araújo Pastore Santana
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Michele Depollo Longo Belmock
Função comissionada: Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Titular e substituto automático usufruindo banco de horas
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 02.03.17 a 03.03.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c Resolução TSE nº 23.411/14 e Resolução TRE nº 146/2010.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 24.2.2017, p. 19.