ATO Nº 816, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO, a designação da servidora regularmente requisitada NEIDE APARECIDA DA CAMARA ACOSTA para substituição da Chefia do Cartório da 53ª ZE, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, contida no ato nº 716, publicado no DOEES EM 20.12.16, a partir da publicação deste ato;

2) EFETUAR a designação automática da servidora efetiva ROSIANE MARROCHI XAVIER para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 442/2018)

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE