Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 704, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto na Resolução TSE nº 23.448/2015 e nº 23.520/2017 , Resolução TRE-ES nº 111/2017 , Resolução TRE-ES nº 131/2017 , e Ato 566/2017, resolve:
1) LOTAR a função comissionada Assistente I- FC.1, originária da zona eleitoral extinta de Pedro Canário (50ª Z.E.), no Posto de Atendimento Permanente no Município de Pedro Canário-ES.
2) DESIGNAR , a partir da publicação deste ato, o servidor MÁRCIO LÚCIO DE CASTRO, ocupante de cargo efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC.1 do Posto de Atendimento Permanente no Município de Pedro Canário/ES, pertencente à 27ª Zona - Conceição da Barra e Pedro Canário/ES.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 205, Seção 2, de 25.10.2017, p. 52.