Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 645, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos
Função Comissionada: Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias da titular*
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 16.10.17 a 04.11.17*
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
* Errata publicada no DIO-ES, Diversos, de 18.10.2017, p. 13.
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.10.2017, p. 21.