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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Gabriel Felipe de Deus Santos

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Letícia Figueira Werneck

Função comissionada: Chefe de Seção de Contratos- FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias da titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 20.01.17 a 03.02.17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.1.2017, p. 13.