Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 560, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Aline Vianez Martinelli
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros
Função Comissionada: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de Banco de Horas
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato até 22.09.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 21.9.2017, p. 17.