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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 560, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Aline Vianez Martinelli

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros

Função Comissionada: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de Banco de Horas

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato até 22.09.17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 21.9.2017, p. 17.