
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 548, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1) TORNAR SEM EFEITO, a partir de 01.09.17, a designação referente à servidora EMILY FLEISCHMANN, contida no Ato nº 240, publicado no DOEES em 12.05.17, em virtude de sua remoção para a 1ª ZE;
2) EFETUAR a designação automática da servidora JOSCINÉIA KELLI CLIPPEL SUANO para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 09ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 442/2018)
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 15.9.2017, p. 13-14.