Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 10657/2014, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 e de acordo com o art.3º na Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Otávio Lube dos Santos, Técnico Judiciário, da Classe A, Padrão 4, para a Classe A, Padrão 5, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2017.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 167, de 15.9.2017, p. 2-3.