Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 530, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 54.046/2016, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei nº 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3º ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, Técnico Judiciário, da Classe A, Padrão 2, para a Classe A, Padrão 3, com efeitos financeiros a partir de 22/07/2017.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 165, de 13.9.2017, p. 2.