ATO Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES DE TREINAMENTO AO SERVIDOR HENRIQUE LIMA VALENTE, NO PERCENTUAL DE 1% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2017, PELO PRAZO DE 04 ANOS.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE