ATO Nº 501, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Resolução TSE Nº 23.092/2009 , de 03 de agosto de 2009 e Resolução TRE/ES nº. 27/2013 , de 11 de março de 2013,

RESOLVE:

I - LOTAR o servidor Claudio de Souza Januário, Técnico Judiciário Área Administrativa do quadro efetivo deste Tribunal, na 10ª Zona Eleitoral Ibatiba, a partir da data da publicação deste Ato, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 02/2017, homologado por decisão dessa Presidência, à fl. 171, dos autos nº. 12.374/2017.

II - REVOGAR o Ato nº 219/2017 , que lotou transitoriamente o servidor Claudio de Souza Januário na 10ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação deste Ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA