Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 498, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo; FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Afastamento do titular PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 01.09.2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 169, Seção 2, de 1.9.2017, p. 102.