Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 474, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Leonardo Bonn Nogueira Bastos
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Márcio Luiz Ferreira de Oliveira
Função Comissionada: Chefe da Seção de Sistemas Administrativos - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Curso
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 28.08.17 a 01.09.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 29.8.2017, p. 14.