Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 474, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Leonardo Bonn Nogueira Bastos

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Márcio Luiz Ferreira de Oliveira

Função Comissionada: Chefe da Seção de Sistemas Administrativos - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Curso

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 28.08.17 a 01.09.17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 29.8.2017, p. 14.