Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 459, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº 390, de 23.06.14, publicado no DJE em 24.06.14, DESIGNANDO os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos por esta Corte, conforme discriminados a seguir:
1. Fornecimento de combustíveis, por intermédio da utilização de cartões magnéticos de monitoramento de frota
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Robison Araujo da Silva;
2. Prestação de serviços de lavagem simples e geral e aplicação de cera nos veículos do TRE/ES
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Robison Araujo da Silva;
3. Prestação de serviços de condução de veículos, para atuação no Estado do Espírito Santo
titular: Robison Araujo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
4. Contratação de seguro para veículos (DPVAT)
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
5. Contratação de seguro facultativo de veículos com seguradoras independentes
titular: Robison Araujo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
6. Prestação de serviços de limpeza em Cartórios Eleitorais
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
7. Prestação de serviços de limpeza/conservação (com fornecimento de materiais de limpeza), copeiragem, telefonista, porteiro e recepcionista para a sede do TRE/ES
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
8. Prestação de serviço de vigilância na sede do TRE/ES e em Cartórios Eleitorais
titular: Robison Araujo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
9. Prestação de serviços de monitoramento em sistemas de alarme e manutenção corretiva em equipamentos de alarme e de CFTV, em imóveis localizados em todo o Estado do Espírito Santo
titular: Heber Lucas Pereira
substituto: Robison Araújo da Silva;
10. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em sistema de detecção de metais - Cabines detectoras de metais
titular: Robison Araújo da Silva
substituto: Alkindar da Silva Spala;
11. Prestação de serviços de lavanderia
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
12. Prestação de serviço de recarga de gás de cozinha (GLP), em botijas de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), nos edifícios sede e anexo do TRE/ES e nos Cartórios Eleitorais da Grande Vitória.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
13. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central PABX digital na sede do TRE/ES
titular: Alkindar da Silva Spala
substituto: Robison Araújo da Silva;
14. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização deste TRE/ES
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Heber Lucas Pereira;
15. Prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização
titular: Raphael Henrique de Sá Pereira
substituto: Rivonilda dos Santos Soares;
16. Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em purificadores de água e refrigeradores.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
17. Contrato de fornecimento de lanches.
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Alkindar da Silva Spala;
18. Contrato de m a n u t en ç ã o, re ca rga e e n s a i o hid rost á t i c o de ext i ntores de incê ndi o
titular: Rivonilda dos Santos Soares
substituto: Raphael Henrique de Sá Pereira;
19. Contrato de fornecimento de cartões combustível pós -pagos para os veículos locados - Exclusivo Eleições
titular: Robison Araújo da Silva;
substituto: Alkindar da Silva Spala;
20. Contrato de locação de veículos automotivos Exclusivo Eleições
titular: Heber Lucas Pereira
substituto: Robison Araújo da Silva;
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 148, de 17.8.2017, p. 2-3.
*Vide Ato nº 636/2018;
*Vide Ato nº 32/2019;
* Vide Ato nº 338/2021;
* Vide Ato nº 502/2021;
* Vide Ato nº 69/2022;
* Vide Ato nº 155/2022;
* Vide Ato nº 475/2022;
* Vide Ato nº 11/2023.