Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com fulcro nas disposições da
Resolução TSE Nº 23.092/2009
, de 03 de agosto de 2009 e
Resolução TRE/ES nº. 27/2013
, de 11 de março de 2013.
RESOLVE:
I - LOTAR a servidora
Djenane Brasil de Faria
, Analista Judiciária – Área Judiciária do quadro efetivo deste Tribunal, na 59ª Zona Eleitoral – Serra, a partir da data da publicação deste Ato, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016, homologado por decisão dessa Presidência à fl. 246 dos autos nº. 53.643/2016.
II - CONCEDER para a servidora 10 (dez) dias para trânsito.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 27, de 14.2.2017, p. 3.