Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 403, DE 20 DE JULHO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Samuel Pio Vilanova Rodrigues
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Ingrid Sartório Cheibub Ghio
Função Comissionada: Chefe do Cartório eleitoral da 48ª ZE - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Ausência justificada por falecimento do cônjuge da titular, férias e usufruto de banco de horas dos substitutos automáticos
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data da publicação até 12.08.17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 21.7.2017, p. 14.