Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 402, DE 19 DE JULHO DE 2017.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Fabiano Baptista Castiglioni;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Débora Nery Silva;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Análise e Desenvolvimento - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de banco de horas e férias do titular;
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 21.07.17 e 24.07.17 a 31.07.17;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 21.7.2017, p. 59.