Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 401, DE 19 DE JULHO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 4609/2013, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3º ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa, Técnico Judiciário, da Classe A, Padrão 5, para a Classe B, Padrão 6, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2017.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 130, de 21.7.2017, p. 2.