Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 397, DE 18 DE JULHO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Aneti Maria de Barros
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aline Vianez Martinelli
Função comissionada: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 19 a 21.07.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.3.2017, p. 17.