Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC. 06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Participação do titular em Workshop a ser realizado no Tribunal Superior Eleitoral

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 02 a 04.07.17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 30.6.2017, p. 15.