Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC. 06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Participação do titular em Workshop a ser realizado no Tribunal Superior Eleitoral
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 02 a 04.07.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 30.6.2017, p. 15.