Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 309, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Jackson Vulpi

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 24.07.17 a 30.07.17*

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

*Errata publicada no DIO-ES, Diversos, de 30.6.2017, p. 15.

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 23.6.2017, p. 16.