ATO Nº 292, DE 7 DE JUNHO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - ALTERAR a Gestão Contratual dos contratos abaixo relacionados, mantidos por esta Corte, da seguinte forma:

1. Dispensar da Gestão Contratual, na qualidade de gestora substituta, a servidora HELOISA BITTENCOURT WEBER;

2. Designar como gestor substituto o servidor LEONARDO JANTORNO;

3. Manter como gestora titular a servidora ROSSANA MARIA SILVA CORDEIRO;

1. Nº DO CONTRATO: 21/2013 (Processo 14.253/12) - Ato nº 107/2016
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de hospedagem do tipo Colocation
FORNECEDOR: Instituto de Tecnologia da Informação do Estado do Espírito Santo - PRODEST (CNPJ: 28.162.790/0001-20).

2. Nº DO CONTRATO: 10/2014 (Processo 5.913/2013) - Ato nº 107/2016
OBJETO CONTRATUAL: Serviço de acesso à Internet com balanceamento
FORNECEDOR: Instituto de Tecnologia da Informação do Estado do Espírito Santo - PRODEST (CNPJ: 28.162.790/0001-20).

3. Nº DO CONTRATO: 28/2016 (Processo 1.434/2015) - Ato nº 107/2016
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de suporte técnico para 02 licenças Oracle (Suporte técnico e atualizações)
FORNECEDOR: ORACLE do Brasil Sistemas LTDA (CNPJ: 59.456.277/0001-76).

4. Nº DO CONTRATO: 55/2012 (Processo 13.487/2012) - Ato nº 107/2016
OBJETO CONTRATUAL: Garantia e assistência técnica ON SITE (Fornecimento de switchs de rede, sendo 02 switchs de 48 portas e 02 switchs de rede de 24 portas)
FORNECEDOR: TECNOFOCO Comércio e Serviços em Informática LTDA-ME (CNPJ: 07.870.659/0001-48).

5. Nº DO CONTRATO: Processo 3.246/2013 - Ato nº 107/2016
OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de 01 switch de rede de 24 portas com garantia e assistência técnica
FORNECEDOR: TECNOFOCO Comércio e Serviços em Informática LTDA - ME (CNPJ: 07.870.659/0001-48).

6. Nº DO CONTRATO: 40/2016 (Processo 9.251/2016) - Ato nº 717/2016
OBJETO CONTRATUAL: Outsourcing
FORNECEDOR: LUXOR Comércio e Serviços de Equipamentos de Escritório LTDA ME (CNPJ: 39.224.738/0001-78)

7. Nº DO CONTRATO: 41-A /2016 (Processo 20.196/2015) - Ato nº 21/2017
OBJETO CONTRATUAL: Assistência técnica on site de 162 (cento e sessenta e dois) microcomputadores
FORNECEDOR: DATEN Tecnologia LTDA (CNPJ: 04.602.789/0001-01)

II - DESIGNAR os servidores DIRCEU ROQUE ZANOTELLI JUNIOR E ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR como fiscais titular e substituto, respectivamente, em substituição aos fiscais atualmente designados, do Contrato abaixo relacionado:

1. Nº DO CONTRATO: 17/2016 (Processo 11.297/2015)
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de conservação de Urnas Eletrônicas
FORNECEDOR: VR Consultoria LTDA - EPP (CNPJ: 17.278.191/0001-50).

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE