Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 282, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo
Função Comissionada: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Participação do titular no III Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, em Recife/PE
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 06.06.17 a 10.06.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 6.6.2017, p. 20.