Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 204, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Marcos Venturott Ferreira;
servidor substituído: José Adriani Brunelli Desteffani;
cargo em comissão: Secretário de Administração e Orçamento - CJ.3;
motivo da substituição: férias do titular;
período da substituição: 24.04.17 a 12.05.17;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90 , com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10 .
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 77, Seção 2, de 24.4.2017, p. 86.