Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos
Função comissionada: Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Titular usufruindo banco de horas
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 01.02.17 a 05.02.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 26.1.2017, p. 9.