Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 182, DE 6 DE ABRIL DE 2017.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Leonardo Lamego Machado;
servidor substituído: Cláudio Gomes Capetini;
cargo em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.2;
motivo da substituição: usufruto de férias e banco de horas;
período da substituição: 02.05.17 a 12.05.17;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n. 8.112/90 , com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10 .
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 68, Seção 2, de 7.4.2017, p. 65.