ATO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos

Função comissionada: Chefe de Seção FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de banco de horas

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 23.01.17 a 27.01.17 e 30.01.17 a 31.01.17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE