2017 — Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ATO 2017

ATO	Ementa/Assunto
ATO Nº 857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Joede Beiriz Catizano Moura para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 17ª ZE (FC-6).
ATO Nº 856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.	Torna sem efeito a designação da servidora regularmente requisitada Edyr Martinelli Guimarães contida no Ato nº 495/2016. Efetua a designação automática da servidora Glaucia Sanches Giolito para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 34ª ZE (FC-6).
ATO Nº 855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa servidores para comporem Equipe de Gestão Contratual - Editora Pini S/A, para duas licenças de uso do Software Volare.
ATO Nº 854, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Bento Astori.
ATO Nº 853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.	Altera o Ato nº 566/2017.
ATO Nº 852, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.
ATO Nº 851, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 850, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Djenane Brasil de Faria.
ATO Nº 849, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.
ATO Nº 848, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Cíntia Fernanda Brenzan Batistute.
ATO Nº 847, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Gecilda Gonçalves Vieira.
ATO Nº 846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação à servidora Giovanna Machado Kuster.
ATO Nº 845, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação ao servidor Silas Brandão de Almeida.
ATO Nº 844, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação ao servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 843, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação à servidora Gabriela Bispo Pimenta.
ATO Nº 842, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.
ATO Nº 840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Olga Bayerl Vita para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 290/2022)
ATO Nº 838, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.	Nomeia o Sr. Gilson Simão Passos para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Chefe - CJ.02, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal .
ATO Nº 837, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.	Nomeia o Sr. Gustavo Tenorio Pinheiro para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.01, com lotação na Assessoria Especial da Presidência .
ATO Nº 831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa servidores para comporem Equipes de Gestão Contratual - H ospedagem do tipo Colocation - Serviço de acesso à Internet com balanceamento - Prestação de suporte técnico para 02 licenças Oracle - Aquisição de certificados digitais.
ATO Nº 830, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa servidores para comporem a equipe de Gestão Contratual referente ao contrato de aquisição de Microcomputadores, celebrado com a empresa Northware Comércio e serviço Ltda.
ATO Nº 829, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato de execução da obra de reforma da edificação que abriga o Cartório da 26ª ZE Serra.
ATO Nº 828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Altera Ato nº 175/2017. Designa os servidores Sayumi Felix Takahata e Cícero da Silva Quirino para atuarem como gestores de contrato.
ATO Nº 823, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.	Reconduz o Dr. Marcos Antonio Barbosa de Souza para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (sede) e Urupi.
ATO Nº 822, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.	Reconduz o Dr. Akel de Andrade Lima para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral na 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (sede) e Brejetuba.
ATO Nº 821, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa servidores para comporem a Equipe de Gestão Contratual - PRODEST para prestação de serviços de acesso à rede Anel da Enseada para o TRE-ES.
ATO Nº 820, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias no edifício Sede do TRE-ES e no Cartório da 52ª ZE - Vitória/ ES.
ATO Nº 819, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Heber Lucas Pereira para atuarem como fiscais de contrato de fornecimento de veículos novos para transporte de carga.
ATO Nº 818, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.	Exonera a Sra. Ana Paula Garcia de Barros do Cargo em Comissão de Assessor I -CJ.01, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.
ATO Nº 817, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Interrompe a 1ª parcela de férias relativas ao exercício de 2017 do servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 809, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 808, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.
ATO Nº 807, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.
ATO Nº 806, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Rildo Salvador Ferreira.
ATO Nº 805, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Sandra Neiva de Souza.
ATO Nº 804, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 803, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor José Ademir Ramiro.
ATO Nº 802, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Beneir Cunha da Silva Junior.
ATO Nº 801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.	Dispõe sobre a suspensão e prorrogação dos prazos processuais nos períodos previstos no art. 62, inciso I, da Lei n. 5.010, de 30.05.1966; e no art. 220 do novo Código de Processo Civil.
ATO Nº 793, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Designa o MM. Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral para exercer a função de Juiz-Diretor da Central de Atendimento ao Eleitor, formada pelas 2ª ZE e 48ª ZE.
ATO Nº 786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.
ATO Nº 784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.	Interrompe a 1ª parcela de férias relativas ao exercício de 2017 da servidora Andresa Farias Raposo.
ATO Nº 775, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.	Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, no município de Alfredo Chaves, Sede da 12ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Designa servidores para comporem a Equipe de Gestão Contratual referente ao contrato de prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos - Elcmar Soluções em Produção de Documentos Ltda.
ATO Nº 772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Altera o Ato nº 20/2017.
ATO Nº 770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Designa o Dr. Luciano Antonio Fiorot, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio (sede).
ATO Nº 768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Designa o Dr. Luciano Antonio Fiorot para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio (sede).
ATO Nº 765, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.	Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, no município de Fundão, integrante da 14ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 764, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Fixa o recesso de seus trabalhos, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro, suspendendo os prazos processuais na Secretaria deste Tribunal, bem como nos Cartórios Eleitorais.
ATO 763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Heber Lucas Pereira para atuarem como fiscais de contrato de aquisição de veículos do tipo “station Wagon” .
ATO Nº 760, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Rivonilda dos Santos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 27/2019)
ATO Nº 758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Luciana Affonso Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 311/2021)
ATO 753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.	Reconduz o Dr. José Rodrigues Pinheiro para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.
ATO Nº 752, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 746, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.	Designa os servidores da Coordenadoria de Controle Interno para integrarem a equipe que realizará o inventário por amostragem dos bens patrimoniais da Justiça Eleitoral - Exercício 2017 .
ATO Nº 745, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.	Interrompe a 3ª parcela de férias relativas ao exercício de 2017 do servidor Aloysio Gabriel Mattos.
ATO Nº 744, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.	Interrompe a 3ª parcela de férias relativas ao exercício de 2016 da servidora Sandra Maria Miranda do Nascimento.
ATO Nº 743, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.	Altera o expediente na Secretaria do TRE-ES na posse do novo Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor.
ATO Nº 742, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação ao servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.	Exonera Gizelly Gussye Amaral Rabello do Cargo Comissionado de Assessor Chefe - CJ.02, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência do TRE-ES .
ATO Nº 734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.
ATO Nº 733, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Maria Tereza Mário Chaul.
ATO Nº 732, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Gerson Marques Oliveira.
ATO Nº 731, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 730, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação à servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 729, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação ao servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 728, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Bruno Sandim para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 04ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 26/2019)
ATO Nº 727, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Vanusa Maria Marques Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 177/2020)
ATO Nº 725, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa Luciana Affonso Soares da Função Comissionada (FC.I) da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire/ES . Designa José Lucas Rocha Melo de Sena para exercer a Função Comissionada (FC.1) da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire/ES.
ATO Nº 724, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Reconduz o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos para permanecer a jurisdição eleitoral da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.
ATO Nº 723, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Reconduz o Dr. Carlos Magno Telles para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Águi Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia.
ATO Nº 722, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Renova os efeitos do Ato nº 609/2016, mantendo a designação dos servidores para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal.
ATO Nº 721, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Luciana Corona de Aguiar para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de materiais de consumo material de acondicionamento e embalagem.
ATO Nº 720, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Regulamenta as atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 717, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Farias Raposo.
ATO Nº 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede diária(s) ao beneficiário Lander Fontes de Paula.
ATO Nº 709, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Interrompe a 3ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2017, do servidor Lander Fontes de Paula.
ATO Nº 707, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a função comissionada - FC.6 na 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré e Sooretama -ES. Designa o servidor Renato Lúcio Costa Teles para exercer a Função Comissionada - FC.6 da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré e Sooretama -ES.
ATO Nº 706, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a função comissionada - FC.1 na 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré e Sooretama-ES. Designa o servidor Sóstenes Lima de Carvalho , ocupante de cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para exercer a Função Comissionada - FC.1 da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré e Sooretama -ES.
ATO Nº 705, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a função comissionada - FC.1 no Posto de Atendimento Permanente no Município de Mantenópolis-ES. Designa a servidora Maria Elizabeth de Souza Mota para exercer a Função Comissionada - FC.1 do Posto de Atendimento Permanente no Município de Mantenópolis.
ATO Nº 704, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a função comissionada - FC.1 no Posto de Atendimento Permanente no Município de Pedro Canário-ES. Designa o servidor Márcio Lúcio de Castro para exercer a Função Comissionada - FC.1 do Posto de Atendimento Permanente no Município de Pedro Canário/ES.
ATO Nº 703, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Glaucia Sanches Giolito do exercício da Função Comissionada (FC-6) da 58ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 702, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Fabiolla Rodrigues dos Reis, do exercício da Função Comissionada (FC-1) da 29ª Zona Eleitoral - Mantenópolis.
ATO Nº 701, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa a servidora Maria Elizabeth de Souza Mota do exercício da Função Comissionada (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral - Mantenópolis.
ATO Nº 700, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Modifica o Ato nº 542/16, que trata do calendário para o ano de 2017.
ATO Nº 699, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Altera a gestão do contrato de nº 35/2017, que trata do Serviço de Extensão de Garantia (pós garantia) para os Equipamentos HP e Sistemas Base Instalados Vmware e Red Hat no Datacenter do TRE-ES.
ATO Nº 698, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Paulo César Fernandes de Abreu.
ATO Nº 697, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Luiziany Albano Scherrer.
ATO Nº 696, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Márcio Peixoto César.
ATO Nº 695, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Lucas Ribeiro Carlin.
ATO Nº 694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa a servidora Luanda dos Santos Vazzoler para exercer a Função Comissionada (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu/ES.
ATO Nº 693, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa o servidor Marcos Ferreira Martins da função comissionada (FC.1), lotado na 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES. Designa a servidora Cristina Carmélia da Silva para exercer a Função Comissionada (FC-1) da 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES.
ATO Nº 692, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa o servidor requisitado Lucinei de Matos da Função Comissionada (FC.1) da 18ª Zona Eleitoral - Iúna/ES. Designa o servidor David Antunes da Silva ocupante de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para exercer a Função Comissionada (FC.1) da 18ª Zona Eleitoral - Iúna/ES.
ATO Nº 687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.	Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Regional, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora Vanusa Maria Marques Martins, lotada atualmente na 21ª Zona Eleitoral deste Estado - São Mateus/ES.
ATO Nº 686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a lotação provisória na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a lotação provisória na Secretária de Gestão de Pessoas dos cargos de Técnico Judiciário dos nomeados Mateus Cruz Tamiasso, Lorena Cravo Vallandro, Igor Rezende de Barros, Gleide Maria de Rezende e Renato Gonçalves Grossi. Efetua a lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas do cargo de Analista Judiciário da nomeada Gabriela Bispo Pimenta.
ATO Nº 685, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.	Nomeia por aproveitamento os candidatos Mateus Cruz Tamiasso, Lorena Cravo Vallandro, Igor Rezende de Barros, Gleide Maria de Rezende Lourencini, Renato Gonçalves Grossi e Gabriela Bispo Pimenta no concurso público do TRT-17ª Região.
ATO Nº 684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa o Senhor Marcio Lucio de Castro do exercício da Função Comissionada (FC-6) da 50ª Zona Eleitoral - Pedro Canário.
ATO Nº 683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Camila Guerra Chisté do exercício da Função Comissionada (FC-1) da 50ª Zona Eleitoral - Pedro Canário.
ATO Nº 682, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa o Senhor Marcio César Carvalho do exercício da Função Comissionada (FC-6) da 45ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto.
ATO Nº 681, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira.
ATO Nº 680, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marcos Venturott Ferreira.
ATO Nº 679, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos.
ATO Nº 678, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio.
ATO Nº 677, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Luis da Silva Soares.
ATO Nº 676, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes.
ATO Nº 675, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza.
ATO Nº 674, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva.
ATO Nº 673, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Helio de Oliveira Duque.
ATO Nº 672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a função comissionada - FC 1, originária da zona eleitoral extinta de Dores do Rio Preto (45ª Z.E) no Posto de Atendimento Permanente no município de Dores do Rio Preto - ES. Designa o servidor Márcio César Carvalho para exercer a Função Comissionada (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente no município de Dores do Rio Preto, pertencente à 44ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 671, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Raíssa Freire Sirio para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 20ª ZE (FC-6).
ATO Nº 670, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos.
ATO Nº 669, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa o Senhor Bruno Sandim para o exercício da Função Comissionada (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.
ATO Nº 667, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de notebooks para a utilização na sede do TRE-ES.
ATO Nº 666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em virtude de falecimento do servidor Jader Fonseca Figueiredo.
ATO Nº 665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Helder Vazzoler para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio.
ATO Nº 664, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Institui a Comissão de Planejamento da Aquisição de Materiais para as Eleições 2018.
ATO Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Divulga o calendário para o ano de 2018 para cumprimento no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios.
ATO Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.	Divulga o calendário para o ano de 2018, com os feriados e pontos facultativos, para cumprimento no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios.
ATO Nº 662, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 661, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas.
ATO Nº 660, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.
ATO Nº 659, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Islência Beatriz Costa Freire.
ATO Nº 658, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute.
ATO Nº 657, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Barbosa dos Santos.
ATO Nº 656, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.
ATO Nº 655, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.
ATO Nº 647, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pelo servidor Fabiano Baptista Castiglioni.
ATO Nº 646, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Serviço de extensão de garantia para os equipamentos HP e sistemas base instalados - Vmware e Red Hat - no datacenter do TRE-ES.
ATO Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 101/2019)
ATO Nº 640, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.
ATO Nº 639, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel.
ATO Nº 637, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Revoga parcialmente o Ato 150/2015, no que se refere à remoção de ofício da servidora Gláucia Sanches Giolito da 34ª Zona Eleitoral/Cariacica para a 58ª Zona Eleitoral/Cariacica.
ATO Nº 636, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente a servidora Gecilda Gonçalves Vieira na 34ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 635, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente a servidora Maria Elizabeth de Souza Mota na nova 36ª Zona Eleitoral - Pancas/Mantenópolis/Alto Rio Novo.
ATO Nº 634, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Marcio Cesar Carvalho na nova 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte/Apiacá/São José do Calçado/Dores do Rio Preto.
ATO Nº 633, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Marcio Lucio de Castro na nova 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra/Pedro Canário.
ATO Nº 632, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de trinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.
ATO Nº 630, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossatti Brandão.
ATO Nº 629, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.	Remove, em caráter temporário, a servidora Luana Faria Fernandes para o Tribunal Superior Eleitoral.
ATO Nº 624, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Institui Comissão para analisar e definir a lotação paradigma das zonas eleitorais remanescentes, considerando o Rezoneamento Eleitoral aprovado neste Tribunal.
ATO Nº 623, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Institui Comissão responsável pela apreciação da Proposta de Alteração do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 622, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a servidora Camila Guerra Chisté, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.
ATO Nº 621, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente a servidora Raquel Venturin Linhalis na 6ª Zona Eleitoral - Colatina.
ATO Nº 620, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Herlon Fachetti Poton na 6ª Zona Eleitoral - Colatina.
ATO Nº 619, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Henrique Lima Valente na 25ª Zona Eleitoral - Linhares.
ATO Nº 618, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Renato Meneguelli Pechinho na 25ª Zona Eleitoral - Linhares.
ATO Nº 617, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Revoga o Ato nº 399/2016.
ATO Nº 616, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota a servidora Cristina Carmélia da Silva na 38ª Zona Eleitoral - Montanha.
ATO Nº 615, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Fernando Moura Machado na 38ª Zona Eleitoral - Montanha.
ATO Nº 614, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Sostenes Lima Carvalho na nova 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré/Sooretama.
ATO Nº 613, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Renato Lúcio Costa Teles na nova 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré/Sooretama.
ATO Nº 612, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede à servidora Valdineira Alves de Oliveira Castro a prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 611, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Prorroga o prazo estabelecido através do Ato nº 426/17 para apresentação do diagnóstico sobre as adaptações que serão necessárias no âmbito do TRE-ES para a transmissão de informações por meio do sistema eSocial - “GT eSocial”.
ATO Nº 610, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.
ATO Nº 609, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais da contratação de empresa de serviços em atendimento ao relatório de vistoria do CBM/ES.
ATO Nº 608, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa os servidores Bruno da SIlveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato para elaboração de estudo para indicação de sistema de refrigeração para substituição do sistema atual instalado no Edifício Sede do TRE-ES.
ATO Nº 604, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Renata Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz. Designa a Senhora Renata Damiani Mendes para exercer a Função Comissionada (FC - 6) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.
ATO Nº 603, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa a Senhora Raissa Freire Sirio para exercer a Função Comissionada (FC-1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.
ATO Nº 602, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.	Designa a Senhora Natalia Coelho Dalapicola Munhos para exercer a Função Comissionada (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.
ATO Nº 601, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.
ATO Nº 600, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa o Senhor David Antunes da Silva, servidor removido para este TRE-ES, do exercício da Função Comissionada (FC-1) da 45ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto.
ATO Nº 599, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Fernanda Wagmacker Santiago Fidelman, servidora removida para este TRE-ES, do exercício da Função Comissionada (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus. Designa a Senhora Fernanda Wagmacker Santiago Fidelman para exercer a Função Comissionada (FC-6) da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.
ATO Nº 598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa o Senhor Alexsandro Leite Nunes, servidor efetivo deste TRE-ES, para exercer a Função Comissionada (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu.
ATO Nº 597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa a Senhora Djenane Brasil de Faria, servidora efetiva deste TRE-ES, para exercer a Função Comissionada (FC-1) da 59ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 596, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.
ATO Nº 595, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício da função comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 594, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2017 do servidor Bruno da Silveira Gomes.
ATO Nº 593, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera de provisória para definitiva a lotação na 48ª Zona Eleitoral do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 592, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera para definitiva a lotação da servidora Luanda dos Santos Vazzoler na 07ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 591, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera de provisória para definitiva a lotação na 19ª Zona Eleitoral do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.
ATO Nº 590, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera de provisória para definitiva a lotação na 08ª Zona Eleitoral do servidor Fabrício Sperandio Picinati.
ATO Nº 589, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera para definitiva a lotação do servidor Bruno Sandim na 04ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 588, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera de provisória para definitiva a lotação na 48ª Zona Eleitoral do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.
ATO Nº 587, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Maciel Simon para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 51ª ZE (FC-6).
ATO Nº 586, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua designação automática do servidor Alexsandro Leite Nunes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 14ª ZE (FC-6).
ATO Nº 585, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Torna sem efeito a designação do servidor efetivo David Antunes da Silva, contida no ato nº 492/2016. Torna sem efeito a designação da servidora efetiva Luana Faria Fernandes, contida no ato nº 100/2017. Torna sem efeito a designação do servidor requisitado Valter Moreira Souza, contida no ato nº 495/2016.
ATO Nº 584, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.	Regulamenta Revisão de Eleitorado nos Cartórios Eleitorais de Ibatiba e Anchieta e nos Postos Eleitorais de São José do Calçado e Presidente Kennedy.
ATO Nº 583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.
ATO Nº 582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.
ATO Nº 581, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 580, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Cláudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado.
ATO Nº 579, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa a servidora Rosiane Marrochi Xavier do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.
ATO Nº 578, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa o servidor Bruno Moulin Campos Suzano do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 59ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 577, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa o servidor Maurício Xavier da Costa do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 58ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 576, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa a servidora Isabelle Bussular Arantes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu.
ATO Nº 575, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Reconduz o Dr. Douglas Demoner Figueiredo para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Ecoporanga (sede).
ATO Nº 574, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa a servidora Luana Faria Fernandes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 49ª Zona Eleitoral - Presidente Kennedy.
ATO Nº 573, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa o servidor José Ricardo Silva de Souza do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 49ª Zona Eleitoral - Presidente Kennedy.
ATO Nº 572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Autoriza o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para fins de preenchimento de cinco vagas de Técnico Judiciário, Área Administrativa e uma vaga de Analista Judiciário, especialidade Medicina.
ATO Nº 571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade e sua prorrogação. Revoga o Ato nº 212/2016. (Revogado pelo Ato nº 59/2020)
ATO Nº 570, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais titular e substituto do serviço de manutenção corretiva em 07 (sete) fornos de microondas.
ATO N° 568, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa a servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel do exercício da função comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. D ispensa a servidora Fabiana Aurich do exercício da função comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas. D esigna a servidora Fabiana Aurich para o exercício da função comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.
ATO Nº 567, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor David Antunes da Silva na 18ª Zona Eleitoral, que passará a ser integrada por Iúna e Ibitirama.
ATO Nº 566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.	Transforma municípios que sediavam zonas eleitorais extintas em postos de atendimento e dá outras providências.
ATO Nº 565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa a servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício da função comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.
ATO Nº 565, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.
ATO Nº 564, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.	Torna sem efeito o ato nº 672/2017. Torna sem efeito a designação das servidoras Raissa Freire Sirio e Isabelle Bussolari Arantes e dos servidores Alexsandro Leite Nunes, Diego Domingos Soares, Mauricio Xavier da Costa e Bruno Moulin Campos Suzano, contidas no ato nº 492/2016.
ATO Nº 563, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª ZE - FC.06.
ATO Nº 562, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.	Redistribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, ocupado pela servidora Cintia Fornazieri Costa, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação, ocupado pela servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos. Lota a servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos na 52º ZE.
ATO Nº 561, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor José Ricardo Silva de Souza e a servidora Luana Faria Fernandes na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes.
ATO Nº 560, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Aneti Maria de Barros pela servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 559, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.
ATO Nº 557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Lamego Machado.
ATO Nº 556, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras térmicas marca ARGOX modelo OS-214.
ATO Nº 555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.
ATO Nº 554, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.
ATO Nº 553, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ricardo Silva de Souza.
ATO Nº 552, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama.
ATO Nº 551, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pela servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 550, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor DANIEL FLAVIO DE OLIVEIRA GONZAGA para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação - FC.06 ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019).
ATO Nº 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Contábil - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato n° 130/2024)
ATO Nº 546, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Josiani Zanotelli Bueno.
ATO Nº 545, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosângela Mendes de Oliveira.
ATO Nº 544, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.
ATO Nº 543, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.	Revoga parcialmente o Ato nº 88/2015, que lotou o servidor Bruno Moulin Campos Suzano provisoriamente na 59ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 542, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.
ATO Nº 541, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa Joscineia Kelli Clippel Suano para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.
ATO Nº 540, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa Diego Domingos Soares do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.
ATO Nº 539, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa Alexsandro Leite Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio.
ATO Nº 538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Cícero da Silva Quirino.
ATO Nº 537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos.
ATO Nº 536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.
ATO Nº 534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Cilene Regina Ramos de Santis.
ATO Nº 533, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Renato Lúcio Costa Teles.
ATO Nº 532, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Fabio Ferreira Ramos.
ATO Nº 531, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli.
ATO Nº 530, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.
ATO Nº 529, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Simone dos Reis Torres.
ATO Nº 528, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck.
ATO Nº 527, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.
ATO Nº 526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa Raissa Freire Sirio do exercício da Função Comissionada de Assistente I da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu.
ATO Nº 525, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa Joscineia Kelli Clippel Suano do exercício da Função Comissionada de Assistente I da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.
ATO Nº 524, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa Emily Fleischmann do exercício da Função Comissionada de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.
ATO Nº 523, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.
ATO Nº 522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.
ATO Nº 520, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.	Lota, transitoriamente, a servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza na 26ª ZE - Serra. (Cessado o efeito pelo Ato nº 177/2018)
ATO Nº 519, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho.
ATO Nº 518, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossatti Brandão.
ATO Nº 517, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.
ATO Nº 516, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.
ATO Nº 515, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz.
ATO Nº 514, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio César de Paula Lessa.
ATO Nº 513, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Sóstenes Lima Carvalho na 41ª Zona Eleitoral - São Mateus. Concede 10 (dez) dias para trânsito ao servidor.
ATO Nº 512, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Sayumi Felix Takahata na Secretaria do TRE/ES - Vitória.
ATO Nº 511, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Rosiane Marrochi Xavier na 53ª Zona Eleitoral - Serra. Concede 10 (dez) dias para trânsito à servidora.
ATO Nº 510, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Raissa Freire Sirio na 20ª Zona Eleitoral - Aracruz. Concede 10 (dez) dias para trânsito à servidora.
ATO Nº 509, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Rafael Buzetti Ferreira na 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. Remove, de ofício, o servidor para a 59ª Zona Eleitoral - Serra. Revoga o Ato nº 116/2012.
ATO Nº 508, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Mauricio Xavier da Costa na Secretaria do TRE/ES - Vitória.
ATO Nº 507, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Magno de Moura Magalhães na 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha. Revoga parcialmente o Ato nº 661/2013 .
ATO Nº 506, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Joscineia Kelli Clippel Suano na 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.
ATO Nº 505, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Isabelle Bussular Arantes na 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Concede 10 (dez) dias para trânsito à servidora.
ATO Nº 504, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Henrique Jorge Arraes de Castro na 59ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 503, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Emily Fleishmann na 1ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 502, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Diego Domingos Soares na 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Concede 10 (dez) dias para trânsito ao servidor.
ATO Nº 501, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Claudio de Souza Januário na 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba. Revoga o Ato nº 219/2017.
ATO Nº 500, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros na Secretaria do TRE/ES - Vitória. Concede 10 (dez) dias para trânsito à servidora.
ATO Nº 499, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Alexsandro Leite Nunes na 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu. Concede 10 (dez) dias para trânsito ao servidor.
ATO Nº 498, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pelo servidor Hélio de Oliveira Duque.
ATO Nº 497, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário. L ota provisoriamente o servidor José Lucas Rocha Melo de Sena na 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire. C oncede 15 (quinze) dias de trânsito.
ATO Nº 496, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Marques da Silva Thompon.
ATO Nº 495, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.	Determina o usufruto do banco de horas no ano de 2017 dos servidores que tenham saldo atual superior a 60 horas.
ATO Nº 494, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.	Altera dispositivo do Ato 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06. ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 303/2024)
ATO Nº 492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Natália Coelho Munhós Dalapícola.
ATO Nº 491, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Lota o servidor Alair Reis da Silva na 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros. Revoga o Ato nº 361/2016.
ATO Nº 490, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares .
ATO Nº 489, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Sany Albano Scherrer .
ATO Nº 488, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior .
ATO Nº 487, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Rossana Maria Silva Cordeiro.
ATO Nº 486, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Rivonilda dos Santos Soares .
ATO Nº 485, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro .
ATO Nº 484, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Maciel Simon .
ATO Nº 483, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano .
ATO Nº 482, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira .
ATO Nº 481, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine .
ATO Nº 480, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri .
ATO Nº 479, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira .
ATO Nº 478, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini.
ATO Nº 477, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.
ATO Nº 476, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pela servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pela servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 474, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira pelo servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.
ATO Nº 473, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.	Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo ocupado pelo servidor Fabricio Sperandio Picinati. L ota, provisoriamente, o servidor na 8ª ZE- Afonso Cláudio.
ATO Nº 472, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier.
ATO Nº 471, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.
ATO Nº 470, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Rachel Metzker Dias Soares para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Diretor Geral - CJ.04, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.
ATO Nº 469, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Wagner Simor Lovati .
ATO Nº 468, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont .
ATO Nº 467, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Roberta Nogueira Borges .
ATO Nº 466, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.	Renova o ato nº 510/16, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão do TRE-ES.
ATO Nº 465, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.
ATO Nº 464, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Maria Aparecida Bruni de Oliveira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe Cartório da 46ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 442/2018)
ATO Nº 463, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 11ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral - R ealização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Fundão.
ATO Nº 462, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.
ATO Nº 461, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Altera o Ato nº 426/17.
ATO Nº 460, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Designa os servidores Dyering Cristina dos Reis Costa e Islênia Beatriz Costa Freire como fiscais do Contrato de prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local, fixo-fixo e fixo-móvel e Otávio Lube dos Santos e Lucas Ribeiro Carlin como fiscais do Contrato de prestação de serviços de internet (ADSL) .
ATO Nº 459, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Altera o Ato nº 390.
ATO Nº 458, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Dispensa, em virtude de sua cessão para o Ministério Público do Trabalho, a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da função comissionada FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.
ATO Nº 457, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Nestor Cinelli .
ATO Nº 456, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Wagner Toscano de Brito .
ATO Nº 455, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas .
ATO Nº 454, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marcos Monteiro .
ATO Nº 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Joelma Savergnini .
ATO Nº 452, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde .
ATO Nº 451, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2016 .
ATO Nº 450, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Renato Lírio para atuarem como fiscais de contrato de eventual aquisição de açúcar refinado e café em pó.
ATO Nº 449, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Diogo Sartori Gomes de Oliveira para exercer a Função Comissionada (FC - 1) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 448, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 446, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegeheimer Bremenkamp.
ATO Nº 445, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Bruno Sandim .
ATO Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.
ATO Nº 443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior.
ATO Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.
ATO Nº 440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva.
ATO Nº 439, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga .
ATO Nº 438, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Andressa Maria Brunoro Grillo .
ATO Nº 437, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Sayumi Felix Takahata .
ATO Nº 436, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Moreira Guimarães .
ATO Nº 435, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Weliton Mariano Neves .
ATO Nº 434, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Gilberto Motta Elias .
ATO Nº 433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 432, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins Souza.
ATO Nº 431, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.
ATO Nº 430, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva.
ATO Nº 429, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 428, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.	Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2017 da servidora Larissa Tardin Cardoso .
ATO Nº 427, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.	Altera o Grupo de Trabalho instituído para elaboração do anteprojeto do novo Regimento Interno deste Tribunal.
ATO Nº 426, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.	Institui o Grupo de Trabalho do eSocial - “GT eSocial".
ATO Nº 425, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Renato Lírio para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.
ATO Nº 424, DE 28 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pela servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 423, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Raquel Alves Parreira .
ATO Nº 422, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso .
ATO Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Fernanda Pizzinat de Sant'Anna .
ATO Nº 420, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini .
ATO Nº 419, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Cláudio César de Paula Lessa .
ATO Nº 418, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Andréa Silva Gaba Garcia .
ATO Nº 417, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Concede à servidora Denise Signorelli Neves Silveira prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.
ATO Nº 416, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.
ATO Nº 415, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 414, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Diego Domingos Soares.
ATO Nº 413, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Institui a Comissão de Apoio à Revisão do Eleitorado do município de Vila Velha para atuar na Central de Biometria.
ATO Nº 412, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Claudio Gomes Capetini para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Administração e Orçamento. T orna sem efeito o Ato nº 488/2015.
ATO Nº 411, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Marcos Venturott Ferreira para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Administração e Orçamento. Torna sem efeito o Ato nº 711/2014.
ATO Nº 410, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes.
ATO Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato para execução da obra de ampliação e reforma do Cartório Eleitoral de Aracruz.
ATO Nº 408, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do contrato de prestação de serviços de recepcionista para a revisão eleitoral nos municípios de Anchieta, Ibatiba, Presidente Kennedy, São José do Calçado e Vila Velha.
ATO Nº 407, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pelo servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.
ATO Nº 406, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Alessandra de Souza Hecher para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 02ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 430/2022)
ATO Nº 405, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Concede à servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.
ATO Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.
ATO Nº 403, DE 20 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio pelo servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 402, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Débora Nery Silva pelo servidor Fabiano Baptista Castiglioni.
ATO Nº 401, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.
ATO Nº 400, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Bruno da Silveira Gomes.
ATO Nº 399, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Designa a servidora Carina Charpinel Ventorini para o exercício da função comissionada - FC.1, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 398, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior pelo servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior.
ATO Nº 397, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Aneti Maria de Barros pela servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 396, DE 17 DE JULHO DE 2017.	Designa o servidor Bruno Barbosa dos Santos como titular na gestão de convênios. Designa a servidora Alessandra Grativol Venturi para substituição eventual na gestão dos referidos convênios. (Revogado pelo Ato nº 268/2023).
ATO Nº 395, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Magno de Moura Magalhães para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 90/2019)
ATO Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Torna sem efeito a designação do servidor Magno de Moura Magalhães, contida no Ato nº 492/2016. Efetua a designação automática da servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 57ª ZE (FC-6).
ATO Nº 393, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES.
ATO Nº 392, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.
ATO Nº 391, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.
ATO Nº 390, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.
ATO Nº 388, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para proceder ao recebimento definitivo da obra de reforma do 3º pavimento de garagem do Edifício anexo à Sede do TRE-ES.
ATO Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Designa os servidores Heber Lucas Pereira e Robison Araujo da Silva para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de monitoramento em sistemas de alarme e manutenção corretiva em equipamentos de alarme e de CFTV em imóveis localizados em todo o Estado do Espírito Santo.
ATO Nº 386, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva pelo servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.
ATO Nº 385, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Dispensa o servidor Gabriel Heringer de Mendonça do exercício da função comissionada FC.3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em virtude de vacância do cargo efetivo. Dispensa o servidor Bruno Barbosa dos Santos do exercício da função comissionada FC.1, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa o servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício da função comissionada FC.3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATO Nº 384, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.
ATO Nº 383, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.
ATO Nº 382, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Elaine Leite Ferreira.
ATO Nº 381, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros.
ATO Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Joesmar Marciano França.
ATO Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.
ATO Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Concede pensão civil em partes iguais aos dependentes previdenciários do servidor Jáder Fonseca Figueirêdo, após alteração em virtude da habilitação tardia do beneficiário de pensão.
ATO Nº 377, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.
ATO Nº 376, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.
ATO Nº 374, DE 6 DE JULHO DE 2017.	Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Gabriel Heringer de Mendonça, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
ATO Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Letícia Figueira Werneck.
ATO Nº 372, DE 4 DE JULHO DE 2017.	Institui Grupo de Trabalho para elaboração do anteprojeto do novo Regimento Interno deste Tribunal.
ATO Nº 371, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Concede à servidora Roberta Nogueira Borges prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.
ATO Nº 370, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Felipe Meleipe.
ATO Nº 369, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Diogo Damiani Mendes.
ATO Nº 368, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.
ATO Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.
ATO Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Joelson da Cruz.
ATO Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Jan Oliveira da Silva.
ATO Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Herlon Fachetti Poton.
ATO Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Cristiana Salviato Fontana.
ATO Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Dispensa a Senhora Efigênia Brito Pinheiro, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada (FC - 1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros. Designa a servidora Enaemayra Duque Machado para exercer a Função Comissionada (FC - 1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros.
ATO Nº 361, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Dispensa a servidora Giane Andres Medeiros da Silva Souza do exercício da Função Comissionada (FC - 6) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória. Dispensa a Senhora Mirian de Almeida Cassa, servidora removida para este TRE-ES, do exercício da Função Comissionada (FC - 1) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa a Senhora Mirian de Almeida Cassa para exercera Função Comissionada (FC - 6) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 360, DE 30 DE JUNHO DE 2017.	Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 359, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Altera o Ato nº 210/20 17.
ATO Nº 358, DE 3 DE JULHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Lylian Nascimento Ramos pelo servidor Eduardo Pinto Braga.
ATO Nº 356, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas (FC-6). Torna sem efeito o Ato nº 259/2011.
ATO Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes.
ATO Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pelo servidor Hélio de Oliveira Duque.
ATO Nº 352, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.
ATO Nº 351, DE 28 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Leonardo Penedo Prezotti pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares .
ATO Nº 350, DE 28 DE JUNHO DE 2017.	Altera a Gestão do Contrato que t em como objeto a prestação de serviços de manutenção em veículos automotores pertencentes ao TRE/ES, d esignando os servidores Heber Lucas Pereira e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais do referido contrato.
ATO Nº 349, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.
ATO Nº 348, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 347, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 345, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Fabianne de Souza Oliveira.
ATO Nº 344, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.
ATO Nº 343, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Bruno Barbosa dos Santos.
ATO Nº 342, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Rosanna Ferreira Fernandes.
ATO Nº 341, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor João Leonardo Angeleti Souza.
ATO Nº 340, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Fernanda da Silva Garcia.
ATO Nº 339, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Diógenes Teixeira do Prado.
ATO Nº 338, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jerônymo Motta Magalhães.
ATO Nº 337, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jerônymo Motta Magalhães.
ATO Nº 336, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gláucia Ribeiro Cola Dadalto.
ATO Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Rafael Buzetti Ferreira.
ATO Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Patrick Nascimento Siqueira.
ATO Nº 333, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marcos Roberto de Souza.
ATO Nº 332, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.
ATO Nº 331, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Claudio Humberto Viana Gomes.
ATO Nº 330, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Sandro Mill Damasceno.
ATO Nº 329, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.
ATO Nº 328, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.
ATO Nº 327, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Gabriel Heringer de Mendonça.
ATO Nº 326, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.
ATO Nº 324, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.
ATO Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi.
ATO Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel.
ATO Nº 321, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Fabiana Aurich.
ATO Nº 320, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Renata Damiani Mendes.
ATO Nº 319, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 318, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Antônio Carlos Pedrozo Júnior.
ATO Nº 317, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua progressão da servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 316, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Livia Mayer Totola Britto.
ATO Nº 315, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Lucas Lobato La Rocca.
ATO Nº 314, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.
ATO Nº 313, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori.
ATO Nº 312, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes.
ATO Nº 311, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor André Santos Zanon.
ATO Nº 310, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação ao servidor Lawrence Roletto da Silva.
ATO Nº 309, DE 22 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Jackson Vulpi pelo servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.
ATO Nº 308, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo César Fernandes de Abreu.
ATO Nº 307, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Rachel Metzker Dias Soares.
ATO Nº 306, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 305, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.
ATO Nº 304, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Sandra Regina Franco Baida para o exercício, em substituição, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (FC-5). Torna sem efeito o Ato nº 473/2015.
ATO Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Institui Comissão de Apoio à Revisão de Eleitorado do município de Vila Velha/ES.
ATO Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira e Marildo Ferreira Penha para atuarem como fiscais do contrato de fornecimento de água mineral para os Cartórios da 21ª ZE e 41ª ZE.
ATO Nº 301, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Altera o art. 2º do Ato nº 244, de 16 de maio de 2017.
ATO Nº 300, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori.
ATO Nº 299, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antonio Henrique Antunes .
ATO Nº 298, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa a servidora Heloisa Bittencourt Weber do exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC - 3) da Secretaria de Tecnologia da Informação. D esigna a servidora Juliana Hiroko Kowata para o exercício da Função Comissionada de Assistente III (FC - 3) da Secretaria de Tecnologia da Informação.
ATO Nº 297, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação ao servidor Fernando Marcos Dornelas.
ATO Nº 296, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Designa as servidoras Carina Charpinel Ventorini e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada, celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina.
ATO Nº 295, DE 9 DE JUNHO DE 2017.	Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais dos contratos relativos à aquisição de equipamento e material odontológico.
ATO Nº 294, DE 7 DE JUNHO DE 2017.	Institui Comitê nos termos do art. 7º da Portaria TSE nº 1.103/2016, que disciplina o afastamento dos servidores ocupantes de cargo efetivo para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, visando a apreciação do requerimento objeto dos autos de protocolo nº 6.989/2017.
ATO Nº 293, DE 7 DE JUNHO DE 2017.	Altera a composição da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas do TRE-ES.
ATO Nº 292, DE 7 DE JUNHO DE 2017.	Altera a gestão contratual dos contratos mantidos por esta Corte.
ATO Nº 291, DE 6 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa Clarissa Bertholi Dias Bastos do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa Mirian de Almeida Cassa para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 52ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 289, DE 6 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Maína de Oliveira Feu Rosa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - FC.05. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 441/2018)
ATO Nº 288, DE 6 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.
ATO Nº 287, DE 6 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Guerra Netto .
ATO Nº 286, DE 6 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas .
ATO Nº 285, DE 6 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha .
ATO Nº 284, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.
ATO Nº 283, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.
ATO Nº 282, DE 5 DE JUNHO DE 2017.	Efetuar a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pelo Hélio de Oliveira Duque.
ATO Nº 281, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.
ATO Nº 280, DE 1 DE JUNHO DE 2017.	Designa o servidor Lucinei de Matos para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 18ª Zona Eleitoral - Iúna.
ATO Nº 279, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2016, do servidor Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 277, DE 1 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Bruno da Silveira Gomes para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. Torna sem efeito o Ato nº 722/2016.
ATO Nº 276, DE 1 DE JUNHO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 246/2022)
ATO Nº 275, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2017.	Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2017 da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini .
ATO Nº 273, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Altera a composição da comissão instituída pelo Ato nº 244, de 16 de maio de 2017 .
ATO Nº 272, DE 30 DE MAIO DE 2017.	Concede à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp prorrogação da Licença à Gestante .
ATO Nº 271, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.
ATO Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte - FC.06 ( Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2019).
ATO Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Dispensa Mirian de Almeida Cassa, servidora removida para este TRE-ES, da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 56ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Dispensa o servidor Henrique Jorge Arraes de Castro da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 56ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Designa Marcos Ferreira Martins, servidor requisitado desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 38ª Zona Eleitoral - Montanha.
ATO Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Fixa o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula relativo aos cursos dos servidores que foram contemplados com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação no exercício 2014 . Suspende a concessão de novos Auxílios-bolsa de Estudo .
ATO Nº 265, DE 24 DE MAIO DE 2017.	Altera o Ato nº 485 para lotar provisoriamente a servidora do Quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Mirian de Almeida Cassa na 52ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 264, DE 24 DE MAIO DE 2017.	Revoga o Ato nº 117/2012, removendo os servidores Diogo Sartori Gomes de Oliveira e Henrique Jorge Arraes de Castro, lotados na 56ª Zona Eleitoral para a 52ª Zona Eleitoral e para a 1ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 263, DE 24 DE MAIO DE 2017.	Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 5ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, em razão da realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui.
ATO Nº 262, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.
ATO Nº 260, DE 19 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues .
ATO Nº 259, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.
ATO Nº 258, DE 19 DE MAIO DE 2017.	Designa o servidor Fernando Moura Machado para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 31ª Zona Eleitoral - Mucurici.
ATO Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2017.	Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2016 do servidor Wagner Toscano de Brito .
ATO Nº 255, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Designa Claudio de Souza Januario para exercer a Função de Chefe de Cartório (FC - 6) da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba.
ATO Nº 254, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Dispensa Patrick Machado Campo Dall'Orto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 18ª Zona Eleitoral - Iúna. Designa Patrick Machado Campo Dall'Orto para exercer a Função de Chefe de Cartório (FC - 6) da 18ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 253, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Altera o Ato nº 210 / 2017, que instituiu a Comissão para Elaboração do Código de Ética .
ATO Nº 252, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki .
ATO Nº 251, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira .
ATO Nº 250, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Adamo Batista .
ATO Nº 249, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto .
ATO Nº 248, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Andrea Garcia de Souza Nacif .
ATO Nº 247, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.
ATO Nº 246, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.
ATO Nº 245, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.
ATO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2017.	Institui a Comissão para Estudo de Adequação das Zonas Eleitorais ao disposto pela Portaria TSE nº 372/2017.
ATO Nº 243, DE 16 DE MAIO DE 2017.	Designa Alkindar da Silva Spala para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte (FC.6), da Secretaria de Administração e Orçamento.
ATO Nº 242, DE 12 DE MAIO DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor Rafael Rodrigues Rosadas pelo servidor Maciel Simon.
ATO Nº 241, DE 12 DE MAIO DE 2017.	Resolve que, para as designações a partir da publicação deste Ato, os Membros e Procuradores Efetivos e Substitutos - bem como os Juízes e Promotores Eleitorais, deverão entregar à Secretaria de Gestão de Pessoas cópia dos documentos que contenham os dados-chave para a qualificação cadastral no eSocial.
ATO Nº 240, DE 11 DE MAIO DE 2017.	Efetua designação automática da servidora Emily Fleichmann para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 09ª ZE (FC-6). Torna sem efeito a designação referente à servidora regularmente requisitada Ana Claudia Follador Dal Col contida no Ato nº 493/2016.
ATO Nº 239, DE 11 DE MAIO DE 2017.	Institui Grupo de Trabalho visando à implementação da Meta 2, da Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2017, por meio do SADP.
ATO Nº 238, DE 11 DE MAIO DE 2017.	Altera o Ato nº 880/13, que instituiu a Comissão de Segurança da Informação .
ATO Nº 237, DE 11 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida .
ATO Nº 236, DE 11 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva .
ATO Nº 235, DE 10 DE MAIO DE 2017.	Dispensa Antonio Brasil Maia Filho da Função de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte (FC.6), da Secretaria de Administração e Orçamento. Nomeia Antonio Brasil Maia Filho para o Cargo de Coordenador de Serviços Gerais (CJ.2), da Secretaria de Administração e Orçamento.
ATO Nº 234, DE 9 DE MAIO DE 2017.	Dispensa Claudio de Souza Januário do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 18ª Zona Eleitoral Iúna, em razão de remoção para a 10ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 232, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.
ATO Nº 231, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.
ATO Nº 230, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.
ATO Nº 229, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.
ATO Nº 228, DE 21 DE JULHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maciel Simon.
ATO Nº 227, DE 4 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha .
ATO Nº 226, DE 4 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Sergio Oliveira Valpasso .
ATO Nº 225, DE 4 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel .
ATO Nº 224, DE 4 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira .
ATO Nº 223, DE 4 DE MAIO DE 2017.	Efetua a progessão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira .
ATO Nº 222, DE 3 DE MAIO DE 2017.	Exonera a Sra. Bruna Zampieri Hasselmann do Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais - CJ.02, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal.
ATO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 220, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2017.	Lota, transitoriamente, o servidor Claudio de Souza Januário na 10ª Zona Eleitoral – Ibatiba. (Revogado pelo Ato 501/2017)
ATO Nº 218, DE 27 DE ABRIL DE 2017.	Concede pensão civil em partes iguais aos dependentes previdenciários do servidor Jáder Fonseca Figueirêdo.
ATO Nº 217, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Redistribui cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora Enaemayra Duque Machado. Lota a servidora Enaemayra Duque Machado na 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros.
ATO Nº 216, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier .
ATO Nº 215, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira .
ATO Nº 214, DE 2 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Designa o servidor Herlon Fachetti Poton para exercer a Função Comissionada (FC - 1) da 42ª Zona Eleitoral - Colatina.
ATO Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa o servidor Herlon Fachetti Poton do exercício da Função Comissionada (FC - 6) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu, em razão de remoção para a 42ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 211, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa a Senhora Ana Claudia Follador dal´Col, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada (FC - 1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina. Designa a servidora Emily Fleischmmann para exercer a Função Comissionada (FC -1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.
ATO Nº 210, DE 25 DE ABRIL DE 2017.	Institui a Comissão para elaboração do Código de Ética, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 209, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Lamego Machado.
ATO Nº 208, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 207, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.
ATO Nº 206, DE 20 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa o Senhor Beneir Cunha da Silva Junior do exercício da Função Comissionada (FC - 1) da 42ª Zona Eleitoral - Colatina, em razão de remoção para a 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu. Designa o Senhor Beneir Cunha da Silva Junior para exercer a Função Comissionada (FC - 6) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu.
ATO Nº 205, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo César Fernandes de Abreu.
ATO Nº 204, DE 20 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Marcos Venturott Ferreira.
ATO Nº 202, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.
ATO Nº 201, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.
ATO Nº 200, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.
ATO Nº 199, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Rose Passos Daleprane.
ATO Nº 198, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann.
ATO Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Alair Reis da Silva.
ATO Nº 196, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Marcio Lucio de Castro.
ATO Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.
ATO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Reconduz o Dr. Antonio Carlos Facheti Filho para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 38ª Zona Eleitoral - Montanha (sede).
ATO Nº 193, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático .
ATO Nº 192, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Alessandra Marques da Silva Thompson para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático . (Tornado sem efeito pelo Ato nº 32/2018)
ATO Nº 191, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Sandro Merçon da Silva para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia da Informação .
ATO Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria especial ao servidor Almecyr Dalla Bernardina .
ATO Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2017.	Fixa o horário de expediente forense no âmbito da Sede (Secretaria) do TRE-ES quando ocorrerá o desligamento programado da energia elétrica.
ATO Nº 188, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Designa as servidoras Fabianne de Souza Oliveira e Rose Passos Daleprane para atuarem como fiscais dos contratos relativos ao Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
ATO Nº 187, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.
ATO Nº 186, DE 11 DE ABRIL DE 2017.	Reconduz o Dr. Marcelo Jones de Souza Noto para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Presidente Kennedy (sede).
ATO Nº 185, DE 6 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa a Senhora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi do exercício da Função Comissionada (FC - 1) da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica, em razão de remoção para a 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha. Designa o Senhor Rildo Salvador Ferreira para exercer a Função Comissionada (FC - 1) da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 184, DE 6 DE ABRIL DE 2017.	Designa as servidoras Rossana Maria Silva Cordeiro e Luciana da Silva Ramos Teixeira para atuarem como fiscais do contrato com a empresa Certisign Certificadora Digital S/A para aquisição de tokens, certificados digitais e visitas técnicas.
ATO Nº 182, DE 6 DE ABRIL DE 2017.	Efetua designação de substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado.
ATO Nº 181, DE 6 DE ABRIL DE 2017.	Remove por permuta os servidores Beneir Cunha da Silva Junior, lotado na 42ª Zona Eleitoral - Colatina/ES, para a 07ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu/ES e Herlon Fachetti Poton, lotado na 7ª Zona Eleitoral, para a 42ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 180, DE 2 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.
ATO Nº 179, DE 2 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.
ATO Nº 178, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Concede Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de Curso de Graduação ao servidor Bruno Abrantes Bittencourt.
ATO Nº 177, DE 4 DE ABRIL DE 2017.	Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2017, da servidora Rossana Maria Silva Cordeiro.
ATO Nº 176, DE 4 DE ABRIL DE 2017.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato de comodato de espaço comercial, visando a revisão de eleitorado em Vila Velha-ES.
ATO Nº 175, DE 4 DE ABRIL DE 2017.	Altera a gestão contratual do contrato firmado entre o TRE-ES e o CIEE-ES. Designa os servidores Cícero da Silva Quirino e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como gestores de contrato.
ATO Nº 171, DE 4 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor Cícero da Silva Quirino para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho -FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. Torna sem efeito o Ato nº 59/16.
ATO Nº 170, DE 4 DE ABRIL DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Michele Depollo Longo Belmock.
ATO Nº 168, DE 30 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Rossana Maria Silva Cordeiro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Operacional - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 543/2020)
ATO Nº 165, DE 30 DE MARÇO DE 2017.	Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Analista de Sistemas, do Quadro Permanente deste Regional, ocupado pelo servidor Thiago Nascimento Rodrigues, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor Lawrence Roletto da Silva. Lota o servidor Lawrence Roletto da Silva na Sede do TRE/ES.
ATO Nº 164, DE 3 DE ABRIL DE 2017.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 163, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman.
ATO Nº 162, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.
ATO Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Fernanda Rasseli Pretti.
ATO Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.
ATO Nº 158, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Luciana Gadiolli.
ATO Nº 157, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 156, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.
ATO Nº 155, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Renato Lírio.
ATO Nº 154, DE 29 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.
ATO Nº 153, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 40ª ZE (FC-6).
ATO Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa o servidor Sigmar Baratela do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu. Designa a servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu .
ATO Nº 148, DE 2 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.
ATO Nº 147, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Redistribui cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor Fernando Moura Machado. Lota o servidor Fernando Moura Machado na 31ª Zona Eleitoral do Espírito Santo (Mucurici).
ATO Nº 146, DE 27 DE MARÇO DE 2017.	Institui a Comissão de Organização do XXXIX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
ATO Nº 145, DE 2 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.
ATO Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2017.	Designa a servidora Lenice Dias de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba.
ATO Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2017.	Lota a servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi na 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha.
ATO Nº 141, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.
ATO Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.
ATO Nº 139, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.
ATO Nº 138, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.
ATO Nº 137, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.
ATO Nº 136, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.
ATO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Designa a servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante.
ATO Nº 134, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Designa o servidor Beneir Cunha da Silva Junior, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 42ª Zona Eleitoral - Colatina.
ATO Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça .
ATO Nº 132, DE 21 DE JULHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira.
ATO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos .
ATO Nº 130, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.
ATO Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a promoção do servidor Eduardo Lírio Coutinho.
ATO Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.
ATO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.
ATO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.
ATO Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.
ATO Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor José Álvaro Saad de Araujo.
ATO Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.
ATO Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.
ATO Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Gomes Capetini.
ATO Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2017.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 118, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.
ATO Nº 117, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa a servidora Sayumi Felix Takahata do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica . Designa a servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Remove, por permuta, o servidor Thiago Campos de Carvalho para a 116ª Zona Eleitoral de Minas Gerais. Condiciona a referida remoção por permuta à remoção do servidor Itaré Victor Galvêas Garrute, por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para a 2ª Zona Eleitoral do Espírito Santo. Concede 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor.
ATO Nº 113, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.
ATO Nº 112, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Álvaro Saad de Araújo.
ATO Nº 111, DE 9 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa a servidora Gecilda Gonçalves Vieira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 49ª Zona Eleitoral - Presidente Kennedy. Designa a servidora Luana Faria Fernandes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 49ª Zona Eleitoral - Presidente Kennedy.
ATO Nº 108, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.
ATO Nº 107, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Rodrigues.
ATO Nº 106, DE 26 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.
ATO Nº 105, DE 7 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa o servidor Beneir Cunha da Silva Junior, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 38ª Zona Eleitoral - Montanha. Designa o servidor Bruno de Faria Gama, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 38ª Zona Eleitoral - Montanha.
ATO Nº 104, DE 7 DE MARÇO DE 2017.	Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2017 do servidor Danilo Magno Marchiori.
ATO Nº 103, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Cessa os efeitos do ato nº 199/2016, que lotou provisoriamente a servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar na 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.
ATO Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Lota a servidora Elaine Leite Ferreira na 32ª Zona Eleitoral – Vila Velha.
ATO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Luana Farias Fernandes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 49ª ZE (FC-6). Torna sem efeito a designação referente à servidora Gecilda Gonçalves Vieira, contida no Ato nº 492/2016.
ATO Nº 99, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa a servidora Cristina Carmélia da Silva, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 31ª Zona Eleitoral - Mucurici. Designa a mesma servidora para exercer a Função de Chefe de Cartório (FC - 6) da 31ª Zona Eleitoral - Mucurici.
ATO Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião .
ATO Nº 96, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis .
ATO Nº 95, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.
ATO Nº 94, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões .
ATO Nº 93, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro .
ATO Nº 92, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues na 48ª Zona Eleitoral – Cachoeiro de Itapemirim.
ATO Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Declara vaga a Função Comissionada de Assistente I (FC -1), lotada na 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba, em virtude do falecimento do titular Jader Fonseca Figueiredo.
ATO Nº 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota a servidora Gecilda Gonçalves Vieira na 58ª Zona Eleitoral – Cariacica. Concede para a servidora 10 (dez) dias para trânsito.
ATO Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa a servidora Raquel Venturin Linhalis, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 42ª Zona Eleitoral - Colatina. Designa a mesma servidora para exercer a Função de Chefe de Cartório (FC - 6) da 42ª Zona Eleitoral - Colatina.
ATO Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto, para exercer a Função de Assistente I (FC-1), com lotação na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes.
ATO Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa Ana Cristina Robers Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - (FC - 6), com lotação na Secretaria Judiciária. Designa Larissa Tardin Cardoso, servidora requisitada do TJ/ES, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC- 6), com lotação na Secretaria Judiciária.
ATO Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.
ATO Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota o servidor Beneir Cunha da Silva Junior na 42ª Zona Eleitoral – Colatina, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016.
ATO Nº 82, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais de contrato - execução da obra de reforma de piso da garagem do edifício anexo à Sede do TRE-ES.
ATO Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais de contrato - execução da obra de construção do remanescente da edificação que abrigará o Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - Guarapari.
ATO Nº 79, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a designação automática da servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral (Guarapari) - FC.06.
ATO Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança .
ATO Nº 77, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro .
ATO Nº 76, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano .
ATO Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de graduação à servidora Joscineia Kelli Clippel Suano.
ATO Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Bruno Abrantes Bittencourt na 48ª Zona Eleitoral – Cachoeiro de Itapemirim.
ATO Nº 73, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota provisoriamente o servidor Bruno Sandim na 13ª Zona Eleitoral – Guaçuí .
ATO Nº 72, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota o servidor José Elias Jorge Neto na 13ª Zona Eleitoral – Guaçuí.
ATO Nº 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.	Interrompe o primeiro período de férias relativas ao exercício de 2017, da servidora Giovanna Machado Kuster.
ATO Nº 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - Modalidade Especialização, ao servidor Thiago Campos de Carvalho.
ATO Nº 68, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa o servidor Rildo Salvador Ferreira do exercício da Função Comissionada de Assistente I da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (FC - 1), em razão de remoção para a 34ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 67, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota o servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto na 18ª Zona Eleitoral - Iúna .
ATO Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.	Reconhece que as servidoras Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin , Daniele Menezes Torres Ferrão e Patricia Nogueira Figueiredo fazem jus a adicional de insalubridade, em razão de lotação em ambiente insalubre na Seção de Assistência à Saúde e Programas Sociais.
ATO Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa o servidor Bruno de Faria Gama do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Mucurici (FC - 6) em razão de sua remoção para a 38ª Zona Eleitoral - Montanha. Dispensa a servidora Djenane Brasil de Faria do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Colatina (FC- 6) em razão de sua remoção para a 59ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 63, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luana Faria Fernandes.
ATO Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.
ATO Nº 58, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco .
ATO Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber .
ATO Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Helder Vazzoler .
ATO Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani .
ATO Nº 54, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.
ATO Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.
ATO Nº 52, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.
ATO Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa a servidora Andrea Garcia de Souza Nacif do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral (FC - 6) em razão de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
ATO Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Luana Faria Fernandes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 18ª ZE. Designa o Senhor Cláudio de Souza Januário para exercer a Função de Chefe de Cartório (FC - 6) da 18ª ZE.
ATO Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.
ATO Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.
ATO Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabiana Aurich.
ATO Nº 46, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 43, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota o servidor Bruno de Faria Gama na 38ª Zona Eleitoral – Montanha, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016 .
ATO Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.	Lota a servidora Djenane Brasil de Faria na 59ª Zona Eleitoral – Serra, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016 .
ATO Nº 40, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017.	Reconduz o Dr. Helthon Neves Farias, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 31ª Zona Eleitoral - Mucurici (sede) e Ponto Belo.
ATO Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro permanente deste Regional, para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, recebendo em reciprocidade o cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.
ATO Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Lota o servidor Rildo Salvador Ferreira na 34ª Zona Eleitoral – Cariacica, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016 .
ATO Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Reconduz a Dra. Walméa Elyse Carvalho, MM. Juíza de Direito substituta, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) .
ATO Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário do quadro permanente deste Regional, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, recebendo em reciprocidade o cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo servidor Bruno Sandim.
ATO Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - modalidade Mestrado, ao servidor Célio Vivas Cosme.
ATO Nº 34, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.
ATO Nº 33, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.
ATO Nº 32, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.
ATO Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.
ATO Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.	Dispensa a servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 13ª ZE. D esigna José Elias Jorge Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 13ª ZE.
ATO Nº 29, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helder Vazzoler.
ATO Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.	Dispensa o servidor Cláudio de Souza Januário do exercício da Função de Assistente I (FC - 1) da 18ª ZE. D esigna Patrick Machado Campo Dall'orto para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 18ª ZE.
ATO Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.	Efetua a designação automática do servidor José Elias Jorge Neto para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE (FC-6). Torna sem efeito a designação referente à servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo, contida no Ato nº 492/2016.
ATO Nº 26, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 25, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos.
ATO Nº 24, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Lirio Coutinho.
ATO Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia.
ATO Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.	Institui a Comissão de Avaliação de Amostra de Software para a contratação do serviço de higienização, desmontagem, digitalização, indexação, remontagem, formação de repositório, disponibilização de documentos digitais em software de indexação/pesquisa.
ATO Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de microcomputadores para utilização em pontos de atendimento biométrico.
ATO Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.	Remove, em caráter temporário, a servidora Andrea Garcia de Souza Nacif para o Tribunal Regional Federal – 1ª Região, lotando-a na Subseção Judiciária de Ponte Nova – MG. Concede 30 (trinta) dias de trânsito a servidora .
ATO Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.	Remove, em caráter temporário, a servidora Andrea Garcia de Souza Nacif para o Tribunal Regional Federal – 1ª Região, lotando-a na Subseção Judiciária de Ponte Nova – MG .
ATO Nº 18, DE 3 DE MARÇO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone dos Reis Torres.
ATO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.	Torna sem efeito o ato nº 550/2010 e o ato nº 699/2012, que deferiu a remoção da servidora Maria da Penha Ramos para o Cartório Eleitoral da cidade de Bauru/SP. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora.
ATO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.	Torna sem efeito o ato nº 549/2010 e o ato nº 698/2012, que deferiu a remoção do servidor Cícero da Silva Quirino para o Cartório Eleitoral da cidade de Bauru/SP. Concede 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor.
ATO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.	Dispensa a Senhora Viviane de Mello Sampaio Gome do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), com lotação na 43ª Zona Eleitoral - Marataizes em virtude da redistribuição do seu cargo para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
ATO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.	Intorrompe, por imperiosa necessidade de serviço, o saldo de interrupção da 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2016 da servidora Giovanna Machado Kuster.
ATO Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.	Lota a servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo na 40ª Zona Eleitoral – Venda Nova do Imigrante. Concede para a servidora 10 (dez) dias para trânsito.
ATO Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.	Lota a servidora Luana Faria Fernandes na 49ª Zona Eleitoral – Presidente Kennedy, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016. Concede para a servidora 10 (dez) dias para trânsito.
ATO N° 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Altera o anexo I do Ato 280/2008.
ATO Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa o Dr. Ralph Rocha de Souza, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Rio Novo do Sul, para exercer a jurisdição eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Iconha (sede) e Rio Novo do Sul, pelo prazo bienal.
ATO Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.	Cessa os efeitos do Ato nº 348/2016, que lotou provisoriamente o servidor deste TRE-ES Bruno Airão Destefani na 34ª Zona Eleitoral, com retorno à Seção de Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio, na Secretaria de Administração e Orçamento.
ATO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.	Designa o Dr. Salim Pimentel Elias, MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá, para exercer a jurisdição eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá.
ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.	Concede ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos licença para trato de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos.
ATO Nº 355, DE 29 JUNHO DE 2017.	Designa o Dr. José Borges Teixeira Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo.
ATO Nº 256, DE 20 JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Rodrigues.
ATO Nº 183, DE 2 JUNHO DE 2017.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Primentel.
ATO Nº 169, DE 4 ABRIL DE 2017.	Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

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