Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Tornado sem efeito pelo Ato nº 111/2024.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação automática do servidor ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, de 22.9.2016, p. 48