ATO Nº 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em face dos efeitos dos Atos nº 474, nº 475, nº 476, publicados no DOU2 em 12.09.16,

RESOLVE:

1) EFETUAR as designações automáticas dos seguintes servidores, regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, da Resolução TSE nº 23.411/14, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14:

• ROZELINA DE FÁTIMA GOMES SOUZA - 8ª ZE; (Tornada sem efeito pelo Ato nº 601/2023)
• DARLY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA - 11ª ZE; (Tornada sem efeito pelo Ato nº 253/2018)
• MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GONÇALVES - 13ª ZE;
• ROSELI DA PENHA CRUZ HARCKBART - 15ª ZE;
• SIGMAR BARATELA - 16ª ZE; (Tornada sem efeito pelo Ato nº 727/2018)
• UDORIO MARTINELLI ROCHA - 20ª ZE;
• FABIANI CARDOSO GARCIA - 23ª ZE;
• DARLY CARDOSO DE ALMEIDA - 33ª ZE; 
• EDYR MARTINELLI GUIMARÃES - 34ª ZE; (Tornada sem efeito pelo Ato nº 856/2017)
• VALTER MOREIRA SOUZA - 49ª ZE;

2) TORNAR SEM EFEITO os atos:

• Nº 102, publicado no DOEES em 22.03.16 (8ª ZE);
• Nº 226, publicado no DOEES em 18.05.16 (11ª ZE);
• Nº 122, publicado no DOEES em 14.04.16 (13ª ZE);
• Nº 301, publicado no DOEES em 07.07.16 (15ª ZE);
• Nº 556, publicado no DOEES em 15.08.14 (16ª ZE);
• Nº 436, publicado no DOEES em 30.06.15 (20ª ZE);
• Nº 234, publicado no DOEES em 20.05.16 (23ª ZE);
• Nº 355, publicado no DOEES em 03.08.16 (33ª ZE);
• Nº 178, publicado no DOEES em 18.03.15 (34ª ZE);
• Nº 693, publicado no DOEES em 16.10.15 (49ª ZE).

3) Este Ato tem seus efeitos a contar de 12.09.16, data da publicação e vigência dos Atos nº 474, nº 475, nº 476 no DOU2.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE