ATO Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em face dos efeitos dos Atos nº 474, nº 475, nº 476, publicados no DOU2 em 12.09.16,

RESOLVE:

1) EFETUAR as designações automáticas dos seguintes servidores para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14:

• ALCEU LEAL DAS NEVES - 1ª ZE (Tornada sem efeito pelo Ato nº 627/2017)
• PAULO CESAR FERNANDES DE ABREU - 32ª ZE (Tornada sem efeito pelo Ato nº 329/2018)
• FABIOLA SOLAR DE ALMEIDA GOMES - 52ª ZE (Tornada sem efeito pelo Ato nº 192/2018)
• RINA DA ROCHA FAVARO COUTINHO - 55ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 782/2017)
• MIRIAN DE ALMEIDA CASSA - 56ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 557/2016)

2) TORNAR SEM EFEITO os atos: 

• Nº 500, publicado no DOEES em 31.07.14 (1ª ZE)
• Nº 871, publicado no DOEES em 04.12.15 (32ª ZE)
• Nº 258, publicado no DOEES em 30.04.14 (52ª ZE)
• Nº 363, publicado no DOEES em 03.06.15 (55ª ZE)
• Nº 825, publicado no DOEES em 10.12.14 (56ª ZE)

3) Este Ato tem seus efeitos a contar de 12.09.16, data da publicação e vigência dos Atos nº 474, nº 475, nº 476 no DOU2.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE