ATO Nº 493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em face dos efeitos dos Atos nº 474, nº 475, nº 476, publicados no DOU2 em 12.09.16,

RESOLVE:

1) EFETUAR as designações automáticas dos seguintes servidores, regularmente requisitados, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 e da Resolução TSE nº 23.411/14, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90:

•  ANA CLAUDIA FOLLADOR DAL COL - 9ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 240/2017)
•  FABIOLLA RODRIGUES DOS REIS FERREIRA - 29ª ZE
•  EDNALVA PEREIRA ROCHA ALVES - 36ª ZE (Tornado sem efeito pelo Ato nº 534/2018)
•  EFIGÊNIA BRITO PINHEIRO - 39ª ZE

2) TORNAR SEM EFEITO os atos:

• Nº 759, publicado no DOEES em 06.11.15 (9ª ZE)
• Nº 388, publicado no DOEES em 11.08.16 (29ª ZE)
• Nº 655, publicado no DOEES em 19.09.14 (36ª ZE)
• Nº 667, publicado no DOEES em 05.10.15 (39ª ZE)

3) Este Ato tem seus efeitos a contar de 12.09.16, data da publicação e vigência dos Atos nº 474, nº 475, nº 476 no DOU2.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE